17/12/2004 - 09h10

Alencar diverge de Lula e Dirceu sobre Varig

ELIANE CANTANHÊDE
ANDRÉ SOLIANI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro José Dirceu (Casa Civil) não gostaram da decisão do vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, de começar do zero a discussão sobre a Varig e adiar a solução indefinidamente. O Planalto está convencido de que a situação é insolúvel e que, quanto mais o tempo passa, pior.

Ao assumir a Defesa, em 8 de novembro, Alencar encontrou pronta uma medida provisória discutida havia meses prevendo a liquidação extrajudicial da atual Varig e abrindo condições para a criação de uma nova empresa. Ele, porém, não a encampou.

Avisou que era empresário, exigia "transparência" e voltaria a ouvir, um por um, os atores envolvidos. É acusado no Planalto e em outros setores do governo de ter vazado a MP para a imprensa, com o intuito de bombardeá-la.

A nova empresa idealizada pelo governo já tinha até um provável nome, "Super Varig", e seria criada com apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e participação de outras empresas privadas, como TAM e Gol. A solução tinha apoio de Casa Civil, da Defesa, da Fazenda e da Justiça.

Mais de um mês após sua posse, Alencar comunicou ao Planalto que aguarda proposta formal da Fundação Rubem Berta, controladora da atual Varig, antes de tomar qualquer decisão. A Casa Civil se assustou. Desde o início do governo, a fundação apresenta propostas consideradas inviáveis. Segundo diferentes ministérios, seria como jogar dinheiro público num saco sem fundo.

Alencar também avisou que a MP herdada de seu antecessor, José Viegas, foi engavetada e que está pensando em nova fórmula, sem intervenção nem estatização. As dívidas, inclusive com órgãos e empresas do governo, seriam transformadas em ações.

A sugestão, reapresentada nesta semana pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), já tinha sido descartada há meses porque traria num primeiro momento a estatização da empresa. Receita, Previdência, BR Distribuidora, Infraero e Banco do Brasil são os principais credores da Varig.

Alencar argumenta que, como a empresa é de capital aberto, o governo poderia vender suas ações.

Dirceu ontem rechaçou a estatização: "Estatizar a empresa não é o objetivo do governo. É buscar uma solução de mercado. Os credores não são só o fisco e a Infraero... Há um quadro de credores."

Só a Infraero (empresa que administra os aeroportos) tem créditos de quase R$ 350 milhões. Seu presidente, Carlos Wilson, disse ontem que seria preciso fazer uma análise mais detalhada da viabilidade da proposta e verificar se o estatuto da empresa permite a transformação de créditos em ações. E que não se oporia a isso.

Conforme a Folha apurou, Alencar ficou irritado com o anúncio feito por Wilson, na terça-feira, de que o governo decretaria intervenção da Varig até hoje. Sentiu-se atropelado.

Já na manhã seguinte, Alencar desautorizou Wilson durante reunião com parlamentares e assessores do governo na Defesa. Disse que não há pressa, que a solução só sairá em 2005 e que os termos da MP haviam sido abandonados. Presente, Wilson silenciou. Ele, porém, tinha feito as declarações depois de viajar para Manaus no avião presidencial e passar horas com Lula. E não estava falando sozinho. Em Brasília, antes mesmo das declarações do presidente da Infraero, a versão de outros setores do governo era que a intervenção sairia neste ano.

Criado o impasse, o governo tenta afinar o discurso para o público externo. A intenção é agradar Alencar, abandonando o termo "intervenção", negando a "estatização" e confirmando que tudo ficou efetivamente para 2005. Internamente, porém, prepara-se uma "operação diplomática" para exigir que Alencar encampe a MP e que apresse toda a decisão, no máximo para janeiro.

Teme-se o temperamento do vice. Ele já avisou que não será "rainha da Inglaterra" no cargo, que entende mais de empresas e negócios do que o resto do governo e que não se subordinará a Dirceu. Lula vai ter que entrar em ação.

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