20/12/2004 - 17h08

Reajuste de 10% não vale para deduções do IR

da Folha Online

O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, disse hoje que a correção da tabela de Imposto de Renda de 10% só vale para as faixas salariais de incidência do imposto. O reajuste não vale para as deduções com gastos em educação, saúde e dependentes.

A correção da tabela de IR foi anunciada na semana passada pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, logo após encontro entre as centrais sindicais e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na ocasião, algumas centrais sindicais, como a Força Sindical, chegaram a afirmar que a correção de 10% valeria tanto para as faixas salariais como para as deduções.

Pelos cálculos da própria Receita, a manutenção dos atuais limites de deduções diminuem o impacto da correção das faixas salariais de 10% para 7%, em média.

A tabela do IR foi corrigida pela última vez em 2002 --em 17,5%. Em agosto deste ano, o governo criou o redutor de R$ 100 aplicado à base de cálculo do imposto.

A medida, que vale até o final deste mês (incluindo o 13º salário) e apenas para os trabalhadores assalariados, foi uma resposta temporária à reivindicação das centrais sindicais de corrigir a tabela.

Na época em que o redutor foi anunciado, o governo também se comprometeu com os líderes sindicais a promover uma alteração definitiva no IR a partir de 2005.

Pelos cálculos do governo, a correção da tabela em 10% provocará perda de arrecadação de R$ 2 bilhões no próximo ano --de R$ 30 bilhões para R$ 28 bilhões.

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