29/12/2004 - 10h57

Três em cada dez idosos praticamente sustentam a família, diz IBGE

JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

Três em cada dez idosos praticamente sustentam toda a sua família. Pesquisa de "Indicadores Sociais Municipais", realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a partir dos dados do Censo 2000, revela que 27% dos idosos são responsáveis por pelo menos 90% do rendimento de suas familias.

Esta proporção ganha ainda mais destaque nas áreas rurais. Nos municípios com até 20 mil habitantes, cerca de 35% dos idosos contribuem com 30% a 50% do rendimento familiar mensal. Isto pode ser explicado por fatores como o menor número de empregados com carteira assinada e o alto percentual de residentes analfabetos funcionais (pessoas com até quatro anos de estudo).

Dos 5.560 municípios do país, a maioria tem até 20 mil habitantes. De acordo com a pesquisadora do IBGE, Bárbara Cobo, estes municípios ainda têm caráter bastante rural e contam com características similares.

"Nestes municípios há um grande número de pessoas que trabalham ajudando a família sem rendimento, com cultivo próprio, por exemplo. Nestes casos, a renda monetária do idoso acaba ganhando importância não só para a família como para a economia local do município", disse.

De acordo com os dados do Censo, em 2000, 66,8% das pessoas de 60 anos ou mais estavam aposentadas e 11,2% eram pensionistas. O número de aposentados tende a diminuir conforme aumenta a população dos municípios. Nos municípios com até 5 mil habitantes, o percentual de aposentados era de 76,9% e o de pensionistas, de 7,4%. Já nas cidades maiores, com mais de 500 mil habitantes, os aposentados somam 59,8% e os pensionistas, 13,9%.

Para o IBGE, a explicação para a proporção maior de aposentados em municípios menores está relacionada à universalização dos benefícios da seguridade social que ocorreu na década de 90. Como os municípios menores tendem a ser caracterizados como rurais, os idosos puderam se beneficiar do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural/ Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Prorural/Funrural). Estes programas são destinados a agricultores, pescadores e garimpeiros.

Vulnerabilidade

A pesquisa do IBGE mede também o grau de vulnerabilidade dos domicílios. O indicador se refere a três aspectos: rendimento domiciliar de até 1/2 salário mínimo per capita, pessoa responsável com menos de quatro anos de estudo, o chamado analfabetismo funcional, e a presença de crianças de até 14 anos. Nos municípios menores, de 10.001 a 20.000 habitantes, o grau de vulnerabilidade chega a 39,2%. A média do Brasil é de 22,1%. Já nas cidades maiores, com mais de 500 mil habitantes, o percentual é de apenas 8,8%.

Nos municípios com até 5 mil habitantes, o percentual de analfabetos funcionais chega a 43,5% nos municípios com população de 10 mil a 20 mil habitantes. Nos municípios mais populosos, o percentual cai para 15,6%.

O percentual de empregados com carteira assinada também acompanha esta tendência. Nos municípios com até 10 mil habitantes, os empregados com carteira representam apenas 18,6% do total. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes o percentual chega a 44,1%.

Apesar das variações de instrução, rendimento e peso da aposentadoria sobre o rendimento familiar, não há grande diferenciação na contribuição à previdência no que se refere ao tamanho dos municípios. Neste caso, o que conta é a participação regional. No Sudeste, o percentual dos que contribuem para a previdência social chega a 50,2%. No Nordeste, o número cai para 37% e no Norte, onde há o menor percentual, apenas 29,3% contribuem. Em todo o país, a média é de 51,5% da população ocupada.

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