09/01/2005 - 09h09

Banco Santos ganha R$ 380 mi com BNDES

MARIO CESAR CARVALHO
da Folha de S.Paulo

O Banco Santos conseguiu ganhar R$ 379,81 milhões ao repassar para seus clientes R$ 882,21 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) entre junho de 1998 e novembro de 2004, quando o Banco Central decidiu intervir nessa instituição.

O ganho foi o resultado de contrapartidas exigidas por Edemar Cid Ferreira, o dono do banco, a empresários que queriam receber financiamentos do BNDES. O valor que ficou com o Banco Santos equivale a 43% dos financiamentos com contrapartida.

As operações que Edemar fazia com recursos do BNDES constam de uma planilha eletrônica obtida com exclusividade pela Folha. Era conhecida como "Arquivo X" entre os diretores do banco, uma referência ao seriado de TV sobre extraterrestres, por causa da quantidade de informações inacreditáveis que o documento contém. Batizada de "Garantias "M" em Vigência", ela lista 1.278 operações em que o banco requeria algum tipo de reciprocidade de quem emprestava dinheiro.

Toma lá, dá cá

Para o empresário receber o financiamento do BNDES, o Banco Santos exigia uma compensação: parte do recurso que vinha do banco público teria de ser usada na compra de debêntures das empresas não-financeiras do grupo Santos, como a Santospar, a InvestSantos e a Procid Invest.

A Folha revelou em dezembro que a presidente da Santospar é uma vendedora desempregada que mora numa casa de fundos na na zona leste de São Paulo. Informou, também, que a antiga sede da InvestSantos era uma loja de produtos agrícolas em Barueri.

Por essas razões, o Banco Central trabalha com a hipótese de que Edemar usava essas empresas para tirar dinheiro do banco. O dinheiro saía do BNDES, passava pelo Banco Santos, parte dele ia para a empresa que contraíra o empréstimo e parte ficava nas empresas não-financeiras de Edemar. O decreto de intervenção do BC não atinge esse tipo de empresa --só as financeiras.

Os empresários topavam a contrapartida porque financiamento do BNDES é um negócio da China. A taxa de juros do banco é, em geral, dez pontos percentuais abaixo da média do mercado.

É por isso que nenhuma empresa reclamou da reciprocidade requerida por Edemar, de acordo com Mário Guedes de Mello Neto, superintendente de crédito do BNDES. O Banco Santos e o cliente envolvido nessas operações cometeram crime, de acordo com Mello Neto. Ambos desviaram financiamento público da finalidade prevista em contrato.

A lei 7.492/86, que define os crimes contra o sistema financeiro, estabelece em seu artigo 20 que é ilegal "aplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato, recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial". A pena prevista é de dois a seis meses de reclusão e multa.

"Se eu descobrir que tem cliente que usou dinheiro do BNDES para comprar debêntures [de empresas de Edemar], exijo na hora a liqüidação do contrato", diz o superintendente do BNDES.

Número 1 em exportação

O Banco Santos foi um dos cinco maiores repassadores de recursos do BNDES entre 2002 e 2003, apesar de ocupar a 21ª posição entre os bancos brasileiros . Em outubro de 2003, ocupou o 1º lugar no repasse de uma linha de crédito para exportação do BNDES, chamada Exim.

Oficialmente, o BNDES não comenta o assunto, mas técnicos do banco contam que esse posto inexplicável do Banco Santos em crédito para exportação foi resultado da força politica de Edemar.

A posição levou o BNDES a acender a luz vermelha sobre Edemar. Após uma pesquisa nos negócios que ele fazia com recursos para fomento, o BNDES decidiu reduzir drasticamente o crédito para esse repassador. Em 2002, o Banco Santos havia repassado R$ 623,6 milhões do BNDES. No ano seguinte, o volume alcançou R$ 818,1 milhões. E caiu para R$ 303,8 milhões em 2004.

Assim que o Banco Central decretou a intervenção no Banco Santos, em 12 de novembro, Edemar passou a acusar o BNDES de ter sido um dos responsáveis pela derrocada do banco.

A Folha procurou cinco vezes os escritórios de Sergio Bermudes no Rio e em São Paulo, mas não obteve resposta dos advogados do banqueiro. Edemar já disse que não há irregularidade nas operações porque os clientes recebiam integralmente o valor financiado.

Especial

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