09/01/2005 - 10h34

Governo tenta reativar trens de passageiros

HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem estudo pronto para a retomada do transporte ferroviário regional de passageiros.

De acordo com a análise, há trechos com grande potencial de atração para investimentos privados. Abandonado desde meados da década de 80, o transporte de passageiros praticamente acabou com a privatização da malha ferroviária, em 1996 e 1997. Hoje, conta apenas duas linhas regionais.

O Ministério dos Transportes está trabalhando na retomada do transporte de passageiros com base no estudo do BNDES. Foram analisados 63 trechos e selecionados 14 como os mais prováveis para iniciar um processo de licitação. Nesses trechos, seriam necessários investimentos de aproximadamente R$ 800 milhões.

Sem contar os trens turísticos, apenas duas linhas regionais de passageiros funcionam hoje no país, operadas pela Vale do Rio Doce: Vitória (ES) --Belo Horizonte (MG) e São Luiz (MA)-- Paraupebas (PA), a Estrada de Ferro Carajás. No ano passado, transportaram, juntas, 1,5 milhão de passageiros. No mesmo período, 132,8 milhões de pessoas usaram as linhas interestaduais e internacionais de ônibus.

Pelo estudo, encomendado pelo BNDES ao Núcleo de Planejamento Estratégico em Transportes da Coppe (Coordenação de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro), trechos como os que são operados hoje pela Vale não seriam viáveis. O estudo aponta como rentáveis ligações menores, de até 200 quilômetros, servindo pelo menos uma cidade com mais de 100 mil habitantes.

"Vários dos trechos mostraram viabilidade econômica para uma concessão de 20 anos, sem necessidade de subsídio", afirma Ronaldo Balassiano, professor da Coppe e um dos autores do estudo. Segundo ele, os trechos seriam operados por pequenos trens, de três ou quatro vagões, puxados por locomotivas à diesel.

A retomada do transporte ferroviário de passageiros tem enfrentado dificuldades políticas para se concretizar. O projeto contraria interesses de empresas de ônibus e das atuais concessionárias de ferrovias.

"No início do processo de privatização da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) [1996/97], tentamos incluir a obrigatoriedade do transporte de passageiros nos contratos. Não conseguimos e então passamos a estudar a possibilidade de usar trechos ociosos da malha", explica o engenheiro João Scharinger, da Área de Infra-Estrutura do Departamento de Transporte e Logística do BNDES.

Em 1997, o banco encomendou o estudo à Coppe. Em 2001, o documento foi atualizado e concluído. Desde então, o banco vem tentando fazer com que o governo leve adiante o programa. "O governo anterior não queria nem ouvir falar do assunto", diz Scharinger. Agora, o banco conta com o apoio dos ministérios dos Transportes e Cidades, mas o programa ainda não deslanchou.

De acordo com José Augusto Valente, secretário de Políticas de Transporte do Ministério dos Transportes, há intenção política do governo de tocar o projeto. "No governo anterior, o transporte de passageiros foi desmobilizados. Isso precisa ser resgatado", afirma. "Haverá interesse privado pelos trechos", diz.

O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), José Alexandre Resende, tem uma visão um pouco mais pessimista do assunto. "O transporte ferroviário de passageiros foi ficando deficitário em todo o mundo por causa do ônibus e do avião. Hoje, nos Estados Unidos, na Europa e no Japão ele é subsidiado", diz.

Ele lembra que, em 1984, o governo federal decidiu parar de bancar o prejuízo que a RFFSA tinha com transporte de passageiros. Na ocasião, foi criada outra estatal, a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), que ficou encarregada só dos trens de subúrbio. "A Vale ficou operando dois trechos porque isso foi uma obrigação decorrente do processo de privatização da empresa", diz.

Rezende afirmou, no entanto, que se houver interessados para operar trechos de transporte de passageiros, a agência tem como obrigar as atuais concessionárias da malha da RFFSA a dar o direito de passagem. "Isso está garantido nos contratos", afirmou.

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