10/01/2005 - 11h40

Receita libera consulta ao primeiro lote da malha fina de 2004

da Folha Online

A Receita Federal libera às 16h de hoje a consulta ao primeiro lote residual das declarações do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003). A consulta poderá ser feita pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) e por telefone (0300-780300).

Nesse primeiro lote residual foram liberadas 163.348 declarações, sendo 76.006 com imposto a pagar, correspondendo a R$ 21,823 milhões. Também foram processadas 46.206 declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 59,999 milhões.

Há 41.136 declarações com saldo zero, ou seja, sem saldo de imposto a pagar nem a restituir.

As declarações incluídas nesse lote foram corrigidas em 11,23%, referente à variação da taxa Selic no período de maio a dezembro de 2004 e mais 1% de janeiro.

O pagamento das declarações está previsto para a próxima segunda-feira. Após este dia, o valor não mais sofrerá qualquer acréscimo, independentemente da data de saque da restituição.

Para quem informou o número da conta bancária na declaração de renda, a restituição será depositada automaticamente. Caso contrário, o contribuinte deverá requisitar o pagamento em uma agência do Banco do Brasil. O pedido de transferência pode ser feito pelo telefone 0800-785678.

O dinheiro da restituição fica disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois disso, só poderá ser requisitado pela internet, mediante o preenchimento de formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição).

Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.

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