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10/01/2005
-
16h59
PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília
O governo brasileiro espera desbloquear até o final desta semana as exportações de soja para a China.
O chefe da Divisão de Acordos Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Odilson Ribeiro, confirmou hoje que a certificação brasileira que permitia a exportação para a China venceu no dia 31 de dezembro, o que motivou o bloqueio às importações do produto brasileiro.
Segundo ele, o documento não foi renovado ainda no ano passado porque o governo esperava que o Congresso Nacional aprovasse a Lei de Biossegurança, o que acabou não acontecendo.
A legislação chinesa exige que o governo brasileiro certifique que a soja transgênica produzida no país é segura para consumo e não oferece riscos ao ambiente.
A lei brasileira serviria como referência do documento de certificação para a liberação de plantio e comercialização de soja transgênica pelos produtores nacionais. Sem a aprovação da lei, o governo vai fazer referência, então, à medida provisória editada em outubro, que trata do assunto.
Odilson Ribeiro explicou que essa certificação é necessária porque toda a soja brasileira exportada para a China é vendida como se fosse transgênica. Isso porque não há definição de um limite de tolerância para o contato dos grãos geneticamente modificados com a soja convencional. Ele disse, no entanto, que não há desembarques represados por causa da exigência do governo chinês, porque a safra 2004/2005 ainda está começando a ser colhida.
No documento, que será assinado pelo ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) e pelo secretário de Defesa Agropecuária, Gabriel Alves Maciel, o governo vai reafirmar que o consumo de soja geneticamente modificada não oferece risco à saúde humana, animal ou ao meio ambiente, segundo estudos da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança).
No ano passado, a China comprou cerca de 6,6 milhões de toneladas do complexo soja (grãos, farelo e óleo), com um total de US$ 2,115 bilhões.
Missão
No próximo dia 15, uma missão de técnicos do Ministério da Agricultura e da iniciativa privada seguirá para a China para a fim de definir um limite de tolerância para as exportações de soja brasileira.
A expectativa do governo brasileiro é a de que o limite de tolerância para a mistura de grãos geneticamente modificados com o produto convencional fique em 0,9%. A tolerância utilizada internacionalmente é de 1% de grãos misturados.
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da Folha Online, em Brasília
O governo brasileiro espera desbloquear até o final desta semana as exportações de soja para a China.
O chefe da Divisão de Acordos Sanitários e Fitossanitários da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Odilson Ribeiro, confirmou hoje que a certificação brasileira que permitia a exportação para a China venceu no dia 31 de dezembro, o que motivou o bloqueio às importações do produto brasileiro.
Segundo ele, o documento não foi renovado ainda no ano passado porque o governo esperava que o Congresso Nacional aprovasse a Lei de Biossegurança, o que acabou não acontecendo.
A legislação chinesa exige que o governo brasileiro certifique que a soja transgênica produzida no país é segura para consumo e não oferece riscos ao ambiente.
A lei brasileira serviria como referência do documento de certificação para a liberação de plantio e comercialização de soja transgênica pelos produtores nacionais. Sem a aprovação da lei, o governo vai fazer referência, então, à medida provisória editada em outubro, que trata do assunto.
Odilson Ribeiro explicou que essa certificação é necessária porque toda a soja brasileira exportada para a China é vendida como se fosse transgênica. Isso porque não há definição de um limite de tolerância para o contato dos grãos geneticamente modificados com a soja convencional. Ele disse, no entanto, que não há desembarques represados por causa da exigência do governo chinês, porque a safra 2004/2005 ainda está começando a ser colhida.
No documento, que será assinado pelo ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) e pelo secretário de Defesa Agropecuária, Gabriel Alves Maciel, o governo vai reafirmar que o consumo de soja geneticamente modificada não oferece risco à saúde humana, animal ou ao meio ambiente, segundo estudos da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança).
No ano passado, a China comprou cerca de 6,6 milhões de toneladas do complexo soja (grãos, farelo e óleo), com um total de US$ 2,115 bilhões.
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No próximo dia 15, uma missão de técnicos do Ministério da Agricultura e da iniciativa privada seguirá para a China para a fim de definir um limite de tolerância para as exportações de soja brasileira.
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