13/01/2005 - 20h23

Termoceará pode deixar de pagar BNDES e bancos credores

JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

O empresário Eike Batista classificou a decisão da Petrobras de interromper os pagamentos à usina Termoceará --da qual ele é dono-- como "truculenta".

Ele disse que vai entrar em "default" (inadimplência) com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ao não realizar o pagamento de uma parcela de US$ 5 milhões que vence nesta sexta-feira (14). O financiamento total do banco de fomento chega a US$ 20 milhões.

O empresário também ameaça dar o calote em outros credores --Itaú e Eximbank, entrou outros-- em um total de US$ 70 milhões.

A Petrobras está tentando renegociar o contrato firmado com as termelétricas à época do racionamento. A estatal alega que há desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos. Isso porque o documento estabelece que a Petrobras faça pagamentos de contingência de aproximadamente R$ 14 milhões por mês mesmo quando a produção da termelétrica ficar abaixo do esperado, o que se tornou rotina.

A estratégia de renegociar contratos com as térmicas já rendeu a aquisição da Eletrobolt à estatal. Atualmente, a Petrobras negocia com a El Paso para chegar a um consenso sobre a Macaé Merchant. Hoje, representantes da empresa se reuniram com a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, e com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

O empresário reclamou que durante os encontros com Dilma, a ministra teria garantido que a política do governo é de honrar contratos.

Na avaliação de Batista, a cláusula funciona como uma proteção e o retorno mínimo de 16% ao ano em troca do investimento privado não pode ser questionado. Segundo ele, o contrato prevê que não pode haver renegociação caso o preço da energia caia. Ele afirmou que a Petrobras teve chance de se tornar sócia no projeto, mas não quis arcar com o risco. Os investimentos para construção da térmica somam US$ 150 milhões. Até hoje, a Petrobras já pagou US$ 80 milhões.

A Termoceará está em negociação com a Petrobras há 30 dias. A estatal oferece o pagamento de US$ 127 milhões, que é referente ao valor dos próximos 3,5 anos de contrato com um desconto de 15%, para comprar a usina. Eike afirma que, na prática, a estatal quer apenas honrar o contrato e levar a usina de graça, sem considerar o investimento para construção do empreendimento.

Ele disse que só aceita negociar por, no mínimo, US$ 170 milhões. Mas que prefere continuar com a empresa. "Nós entramos nisso para ficar, por isso assinei um contrato de 8 anos", disse. Batista propôs a nomeação de um árbitro para estipular o valor da planta.

Apesar das diferenças com a Petrobras, o empresário pretende investir US$ 1,5 bilhão com sócios estrangeiros numa mina de ouro no Amapá, na exploração de níquel no Pará e numa térmica no Pantanal.

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