26/01/2005 - 09h15

Ação contra subsídio atrapalha candidatura brasileira na OMC

CLÁUDIA DIANNI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O candidato brasileiro à direção da OMC (Organização Mundial do Comércio), Luiz Felipe de Seixas Corrêa, faz hoje seu primeiro discurso, em Genebra, como candidato oficial do Brasil. A primeira fase da campanha termina em março, quando a OMC apontará dois dos quatro candidatos com reais chance de vencer a disputa.

O maior desafio do candidato brasileiro será conquistar a adesão dos países do Caribe e da África. A ação que o Brasil moveu contra os subsídios da União Européia à produção e à exportação de açúcar na OMC (Organização Mundial de Comércio) no ano passado se transformou no calcanhar-de-aquiles da campanha brasileira.

O painel pedido pelo Brasil na OMC no ano passado para julgar os subsídios europeus à produção e à exportação de açúcar afeta as vendas do produto feita pelos países da ACP (África, Caribe e Pacífico) para a União Européia. Portanto, esses países não estão convencidos de que um representante brasileiro na direção da OMC seria a melhor opção.

Segundo a Folha apurou, há gestões freqüentes de representantes de governos desses países para que o Brasil reveja a batalha que iniciou no organismo multilateral de comércio.

Para conquistar esses votos, porém, o Itamaraty já começou a colocar em prática sua estratégia, que consiste em ganhar a adesão dos países que não produzem açúcar.

O foco foi colocado nos países não-produtores de açúcar porque essas economias não se sentem diretamente afetadas pela ação movida pelo Brasil na OMC. Como esses países são maioria, o governo está de olho no consenso que cada grupo deverá formar em torno de uma candidatura.

A Caricom (Comunidade dos Países Caribenhos) atua com voz única em Genebra e os países africanos, apesar de terem um representante na eleição, o ministro de Comércio Exterior de Maurício, Jaya Krishna Cuttaree, também devem apoiar um único nome, caso Cuttaree fique fora da disputa a partir de março.

Como é contra os subsídios oferecidos pela União Européia aos produtores de açúcar, o Brasil levou o caso à OMC. O problema é que os países europeus compram açúcar em bruto das ex-colônias caribenhas e africanas, refina o produto com subsídios internos e exportam o excedente, o que é considerado, pelas regras internacionais, uma prática desleal.

Com esse mecanismo, a UE compete com o Brasil, maior produtor de açúcar do mundo, e pressiona para baixo os preços.

Compensações

Para driblar o problema, o governo brasileiro está oferecendo tecnologia para que os países produtores de açúcar fabriquem etanol e produzam energia com o bagaço da cana-de-açúcar, além de outros tipos de ajuda.

O objetivo é conceder capacitação para que países produtores de açúcar desenvolvam outras atividades de maior valor agregado, para compensar as futuras perdas que esses países terão com o possível fim dos subsídios europeus.

Além disso, o governo tem prometido elevar as importações desses países. O Caricom tem déficit comercial de US$ 1 bilhão e vende para o Brasil só 0,16% do que o Brasil compra. A África tem participação de 9% nas importações.

Na semana passada, o périplo do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, à África e ao Caribe incluiu países caribenhos e africanos que não fazem açúcar.

O Itamaraty também prepara uma nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África ainda no primeiro semestre.

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