28/01/2005 - 11h29

Saiba como o superávit primário afeta a economia do país

da Folha Online

Tecnicamente, o "superávit primário" é a diferença entre o que o governo arrecada e gasta (receitas menos despesas), sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. O objetivo é saber quanto dinheiro foi "economizado" para pagar esse juros.

No Brasil, esse resultado costuma ser menor do que as despesas do governo com juros. Resultado: se o dinheiro para pagar os juros não é suficiente, a dívida pública aumenta. Mesmo assim, quanto maior o superávit primário, menor será o aumento da dívida pública.

O indicador é importante por representar um compromisso do governo com os credores: oferecer mais garantias de que irá honrar com o pagamento da dívida. Isso gera um aumento na confiança em relação ao país e, dessa forma, reduz as taxas de juros pagas pelo governo para rolar a dívida.

Mas para gerar esse superávit, é preciso "apertar o cinto", cortar despesas ou aumentar a arrecadação. Nos últimos anos, isso tem representado cortes nos gastos sociais e em infra-estrutura, além de aumento da carga tributária. Ou seja, há um alto custo social.

Desde que assumiu o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou duas vezes a meta de superávit primário. Hoje, ela é de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) --4,5% das riquezas produzidas pela economia brasileira serão utilizadas para pagar os juros da dívida.

Essa meta se deve não só aos compromissos assumidos com o FMI (Fundo Monetário Internacional). O governo já afirmou que, mesmo se não renovar o acordo com o Fundo, irá manter o "esforço fiscal" para tentar reduzir o endividamento do país.

A visão de que é necessário gerar um superávit primário grande para pagar os juros da dívida é criticada por aqueles que discordam do modelo econômico adotado desde o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) até o atual governo.

Alguns defendem o calote da dívida pública. Outros, mais flexibilidade para que o Brasil priorize os investimentos e o crescimento da economia, o que geraria mais riquezas e também ajudaria a reduzir o endividamento do país.

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