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28/01/2005 - 17h35

Defesa do Consumidor multa mais 11 empresas por "maquiagem" de produto

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da Folha Online

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculado ao Ministério da Justiça, autuou mais 11 empresas por "maquiagem" da embalagem do produto. Dessas multas, uma foi aplicada hoje e dez tinham sido publicadas ontem.

As multas --aplicadas pela maquiagem da quantidade de biscoitos, absorventes, sabão em pó e extrato de tomate-- chegam a R$ 3,736 milhões.

Segundo o DPDC, as multas foram aplicadas porque as empresas reduzira, a quantidade de seus produtos sem informar a mudança aos consumidores. As empresas multadas foram: Fábrica de Biscoitos Ninfa, Hewlett-Packard, Johnson & Johnson, Itamaraty Indústria e Comércio, Unilever Brasil, Chocolates Garoto, Procter & Gamble, Karambi Alimentos, Danone e Quaker do Brasil.

As empresas Itamaraty Indústria e Comércio e Hewlett-Packard foram multadas em R$ 354.700, cada uma. A Itamaraty reduziu a quantidade de várias marcas de biscoitos.

No processo contra a Hewlett-Packard, o produto envolvido é o cartucho de jato de tinta para impressora (de 22,8 ml, 28ml e 25ml para 11 ml).

A Chocolates Garoto e Procter & Gamble receberam multas no valor de R$ 472.930, cada uma, terem reduzido os produtos Barra de Chocolates Garoto (de 200 g para 180 g) e sabão em pó Ariel e Ace (de 1 quilo para 900 g).

No processo contra a Nestlé, a multa aplicada foi de R$ 591.163 por reduções nos biscoitos Tostitas e Carícia (de 180 g para 130 g e de 200 g para 180 g, respectivamente). A multa aplicada à Johnson & Johnson foi de R$ 118.233 por redução nos pacotes de absorventes da linha Sempre Livre, de 10 para 8 unidades.

O mesmo valor de multa foi aplicado na empresa de biscoitos Ninfa, que reduziu a quantidade de biscoitos nas embalagens de 1 quilo para 800 g.

A Unilever Brasil foi multada em R$ 788.217 por reduzir o extrato de tomate Cica, de 370 g para 350 g. A Karambi Alimentos, fabricante do extrato de tomate Colonial, foi multada em R$ 59.115,00, por reduzir o produto de 370 g para 350 g.

No processo instaurado contra a Danone, a multa determinada foi de R$ 106.409, por redução nos biscoitos Maisena Triunfo (de 200 g para 180 g), entre outros produtos.

Para a Quaker do Brasil, a multa aplicada foi de R$ 300 mil pela redução quantitativa da sardinha Coqueiro, de 135 g para 130 g.

As empresas podem ainda apresentar recurso ao secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg, no prazo de dez dias.

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