03/02/2005 - 13h03

2º lote da malha fina de 2004 virá corrigido em 12,61%

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Receita Federal deve corrigir o segundo lote residual das declarações do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003) em 12,61%. Esse percentual corresponde à variação da taxa Selic no período de maio de 2004 a janeiro de 2005 e mais 1% de fevereiro.

A consulta ao segundo lote residual deve ser liberada na próxima semana na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e por telefone (0300-780300).

O pagamento das restituições incluídas nesse segundo lote residual deve ocorrer no dia 15.

Para quem informou o número da conta bancária na declaração de renda, a restituição será depositada automaticamente. Caso contrário, o contribuinte deverá requisitar o pagamento em uma agência do Banco do Brasil. O pedido de transferência pode ser feito pelo telefone 0800-785678.

O dinheiro da restituição fica disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois disso, só poderá ser requisitado pela internet, mediante o preenchimento de formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição).

Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.

No primeiro lote residual, pago em janeiro, foram processadas 163.348 declarações, sendo que 46.206 declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 59,999 milhões.

Malha fina

A Receita Federal reteve 495 mil contribuintes na malha fina de 2004. Esse volume representa uma diminuição de 6,6% em relação a 2003, quando 530 mil tiveram suas declarações incluídas na malha de fiscalização. Em 2002, 597 mil declarações caíram na malha fina.

Os contribuintes que tiveram a declaração incluída na malha fina vão receber a restituição por meio de lotes residuais, que começaram a ser liberados em janeiro passado.

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