05/02/2005 - 09h44

Governo debaterá imposto com empresários

ANA FLOR
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu chamar um grupo de empresários para discutir modificações na medida provisória 232, que elevou a tributação para prestadores de serviços. O anúncio foi feito pelo presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, após encontro com Lula no Palácio do Planalto.

Segundo Skaf, a reunião deve acontecer na próxima semana e vai contar com a participação do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. A assessoria de imprensa da Presidência confirmou que Lula aceitou ouvir os empresários nos próximos dias, mas a reunião depende ainda da agenda do presidente.

Segundo Skaf, "o presidente comprovou que é um homem de muito bom senso, ele está dando uma possibilidade de se conversar sobre o assunto".
Editada no final do ano passado para corrigir em 10% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, a MP 232 incluiu medidas para compensar a perda de arrecadação com a correção.

A base de cálculo da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do Imposto de Renda para as empresas prestadoras de serviço foi elevada de 32% para 40%.

A medida provisória também prevê o pagamento da CSLL e do IR em cima dos ganhos que grandes empresas, com participação acionária no exterior, obtêm com variações cambiais. As alterações pegaram de surpresa os contribuintes e causaram críticas de políticos e empresários ao aumento de tributos, gerando um grande movimento contra o imposto.

Aliados do governo, como o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), também criticaram a alta dos tributos prevista na MP 232. O PDT e o PFL já entraram no STF ( Supremo Tribunal Federal) com Adins (ações diretas de inconstitucionalidade) contra trechos da medida provisória.

Adiamento

Após as críticas, Lula orientou Palocci a negociar mudanças no texto da MP no Congresso Nacional. Na semana passada, após pedido do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o governo adiou em 30 dias, de 1º de fevereiro para 1º de março, o início do recolhimento de alguns tributos previstos na MP 232.

A Receita Federal estima obter uma arrecadação de R$ 300 milhões neste ano com a mudança na CSLL. Como a alteração no IR entra em vigor somente em 2006, a arrecadação extra prevista para o próximo ano, com as duas medidas, é de R$ 1,4 bilhão.

Skaf, que voltou para São Paulo com Lula no avião presidencial, disse que aproveitaria o vôo para conversar sobre outras questões da economia brasileira com o presidente. Lula iria se submeter hoje a uma cirurgia de retirada de pólipo nasal no Incor, em São Paulo.

Ele disse que pretendia conversar com Lula sobre sugestões da indústria para reduzir os gastos públicos. A Fiesp chegou a recrutar uma equipe para "aconselhar" o governo.

"Juros e câmbio são efeitos, a causa são os gastos [públicos]. Não é um problema deste governo, em 1998 os gastos eram 16% do PIB, hoje são 23%. Subiram todos os anos", disse Skaf.

China

O encontro serviu ainda para que o presidente da Fiesp tocasse na preocupação dos empresários com o crescimento do comércio e das importações de produtos chineses. Skaf disse que é "necessário" regulamentar as salvaguardas para os produtos asiáticos.

Skaf afirmou ainda que pretendia conversar com Lula sobre a necessidade de reavaliar a política de juros altos do governo. Ele disse "não ter a menor dúvida" de que o crescimento da economia é prejudicado pelo que chamou de "binômio juros altos e câmbio baixo".

Segundo ele, ainda há tempo para "discutir" uma mudança durante este ano. "Nós não temos que entregar os pontos. Não temos que acreditar que essa política de juros altos vá perdurar durante todo o ano." Os juros estão hoje em 18,25% ao ano, e o Banco Central já sinalizou que uma nova alta pode acontecer neste mês.

Questionado sobre a possibilidade de as empresas se adaptarem aos juros
altos, Skaf foi enfático: "Obviamente não existe como se adaptar a juros altos, não existe como se adaptar aos juros mais altos do mundo por muito tempo", disse ele, afirmando que a competitividade dos produtos brasileiros tem sido punida pela política do governo.

Especial

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