15/02/2005 - 09h23

País corta tributo para exportar serviço

JULIA DUAILIBI
da enviada especial da Folha de S.Paulo a Caracas

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, anunciou que o Brasil criará, ainda neste ano, um regime especial de tributação para empresas exportadoras prestadoras de serviço.

De acordo com o ministro, essa plataforma de exportação de serviços isentará empresas de tributos federais, como IPI e PIS/Cofins, e até de impostos estaduais e municipais.

Para participar do programa, 80% dos serviços prestados pelas empresas nas áreas de informática, telecomunicações e engenharia, por exemplo, terão de ser destinados à exportação.

O anúncio deverá ser feito na próxima quinta-feira, quando ocorre a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, em Brasília, disse Furlan, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Venezuela.

"É uma plataforma para exportar como se fosse uma "offshore" ", declarou o ministro.

Na avaliação de Furlan, com o projeto, as empresas estrangeiras que atuam no Brasil responderão por mais de US$ 1 bilhão de exportação de serviços. Somadas às companhias nacionais, o total exportado chegará a US$ 2 bilhões até 2007.

Emprego qualificado

A plataforma de exportação pode criar até 60 mil empregos com alta qualificação.

Com a medida, disse o ministro, um dos objetivos do governo é diminuir o número de empresas cuja produção intelectual é feita no Brasil, mas que mantém suas sedes no exterior.

Durante a viagem para a Venezuela, Furlan e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, conversaram sobre o projeto. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Palocci já teria concordado com a criação da plataforma de exportação de serviços.

A legislação sobre o programa deverá ficar pronta até junho. Furlan disse esperar que até a metade de 2005 haja empresas funcionando no novo regime. "Assim vamos colocar o Brasil na rota internacional. Essa é uma maneira de criar empregos bem remunerados", afirmou.

Polêmica

Questionado sobre a polêmica entre o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Guido Mantega, e secretário do Tesouro, Joaquim Levy, a respeito da taxa de juros de longo prazo, a TJLP, Furlan disse ter a mesma opinião que Mantega, ou seja, é contra a TJLP acompanhar a variação da taxa básica de juros, a Selic.

"O Brasil precisa desesperadamente de investimento. Nós não podemos matar a nossa única fonte de financiamento a longo prazo", declarou Furlan.

Segundo o ministro, a discussão não trata de baixar a taxa de juro, mas de reduzir o "spread". "Parte [do spread alto] é ligado a uma estrutura tributária antiga, talvez valesse a pena alterá-la." "Spread" é a diferença entre a taxa que os bancos pagam para captar recursos e o custo cobrados dos clientes nos empréstimos.

Furlan elogiou a "nova equipe do BNDES". Disse que está havendo uma retomada dos projetos do banco e que até o clima interno teria mudado com a entrada de Mantega, que substituiu Carlos Lessa no cargo.


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