18/02/2005 - 09h58

Negociação divide frente anti-MP

GUSTAVO PATU
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A recém-criada frente de entidades da sociedade civil contra a medida provisória 232, que elevou a tributação sobre os prestadores de serviço e outros setores, já vive momentos de tensão interna, protagonizada por dois líderes empresariais de relações divergentes com o governo.

Um dos principais organizadores da frente, o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, condenou ontem, em Brasília, qualquer negociação direta com o Executivo. À tarde, porém, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, encabeçava um grupo de empresários que foi tratar do tema com o secretário da Receita, Jorge Rachid.

"O diálogo é com o Congresso. Não dá para negociar com o Executivo sem testemunha", disse Afif à Folha, pouco depois dos encontros da frente com os presidentes do Senado e da Câmara.

O representante do comércio criticou a atitude de seu colega da indústria. "Ele está acostumado ao diálogo com o Executivo." Para Afif, há o risco de o governo negociar separadamente aspectos particulares da MP, enfraquecendo a pressão da frente contra o resto da medida, em particular a tributação sobre os prestadores de serviço. "É a tática do salame: fatiar para engolir", ironiza.

Segundo o presidente da associação comercial, a indústria está particularmente interessada na supressão do artigo 9º da MP, que inclui na base da cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) a variação cambial de investimentos no exterior.

Falando à Folha, pouco antes da reunião com Rachid, Skaf adotou um tom conciliador. "Para mim, não há mal-estar nenhum. Fui um dos primeiros a me posicionar contra a MP e apresentei esse tema a Lula, antes da criação da frente. Essa reunião já estava marcada e seria uma descortesia não comparecer", argumentou, repetindo a justificativa apresentada a outros membros da frente.

O presidente da Fiesp disse apoiar, na MP 232, só a correção da tabela do Imposto de Renda, defendendo ainda um índice maior que os 10% fixados pelo governo. Pelos cálculos da Receita, a correção da tabela reduzirá a arrecadação em R$ 2,5 bilhões, a serem compensados parcialmente pelo aumento da tributação sobre os prestadores de serviço e outros setores, que renderia R$ 1 bilhão ao ano a partir de 2006.

Skaf chegou à Fazenda acompanhado de representantes das confederações patronais da indústria, da agricultura e do comércio. Sua avaliação foi que a reunião não seria conclusiva --de fato não foi-- e que, daqui para a frente, as negociações se darão mesmo no Congresso. "Também apostamos no caminho legislativo", disse.

Há um contexto político por trás do embate entre os dois líderes empresariais. Skaf teve o apoio do Planalto em sua eleição para o comando da Fiesp, em 2004. Tem, portanto, boas razões para apostar numa estratégia de entendimento com o governo Lula.

Já Afif é ligado ao PFL, partido pelo qual já foi deputado federal e que elegeu a defesa do contribuinte como bandeira na estratégia de oposição ao governo Lula. Outras entidades da frente, como a Força Sindical, também são propensas a uma linha de maior confronto.

"O ideal é uma negociação com o Congresso, mas, se o Executivo quiser, vamos dialogar com ele também. Vamos dar a eles a oportunidade que eles não nos deram", diz Luiz Flávio D'Urso, representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na frente.

Especial

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