22/02/2005 - 18h18

Entenda o projeto-piloto do FMI que permite investimento em infra-estrutura

da Folha Online
da Folha de S.Paulo

O FMI (Fundo Monetário Internacional) aceitou permitir ao Brasil que invista parte do dinheiro economizado para pagar juros --o chamado superávit primário --em obras prioritárias de infra-estrura.

Como serão gastos os recursos do projeto-piloto

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo destinará R$ 2,9 bilhões (o que daria pouco mais de US$ 1 bilhão) anuais em investimentos em infra-estrutura no âmbito do projeto-piloto acertado com o FMI.

O ministério informa que os gastos já constam da Lei Orçamentária de 2005 e justifica as despesas alegando que "vão resultar em aumento da arrecadação ou ganhos de competitividade para a economia brasileira".

Dos R$ 2,9 bilhões aplicados neste ano, R$ 2,0 bilhões serão destinados para a recuperação de estradas e R$ 139 milhões para a melhoria da estrutura portuária

Estão previstos ainda:

- R$ 500 milhões para o projeto de modernização da administração fazendária dos Estados, de modo a aumentar a arrecadação de impostos

- R$ 100 milhões para o projeto de gestão da política de previdência social, como melhorar os mecanismos de combate a fraudes

- R$ 81 milhões para o metrô de Belo Horizonte

Ao todo, estão programadas 64 projetos e obras na área de infra-estrutura para este ano com recursos dos projetos-piloto.

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