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04/03/2005
-
09h58
JANAÍNA LEITE
da Folha de S.Paulo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou ontem o projeto que criará um novo corredor de exportações para o Estado. Ao todo, o investimento previsto é R$ 1,03 bilhão até 2008 em obras de infra-estrutura nas regiões de Campinas, Vale do Paraíba e litoral norte.
Desse total, R$ 205 milhões serão provenientes dos cofres públicos. O restante virá do setor privado, por meio de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas).
"É um projeto para consolidar a infra-estrutura e a logística do Estado", resumiu Alckmin no Palácio dos Bandeirantes. "A vantagem é que vamos aproveitar o que já está disponível: rodovias, aeroportos e portos." O objetivo, segundo o governador, é criar uma alternativa à região de Santos.
Para desafogar a zona portuária mais movimentada do Brasil, a solução encontrada foi transformar o porto de São Sebastião em especialista no desembaraço de cargas industrializadas remetidas ao exterior. Boa parte dessas mercadorias- como veículos e eletroeletrônicos-- é produzida em Campinas e no Vale do Paraíba.
A primeira fatia do projeto de Alckmin trata das concessões. O setor privado deverá investir R$ 375 milhões na recuperação e duplicação das rodovias D. Pedro 1º (SP-65) e Ayrton Senna/Carvalho Pinto (SP-70).
Outros R$ 350 milhões virão dos contratos relativos à rodovia dos Tamoios (SP-99), enquanto R$ 100 milhões ficarão sob responsabilidade da concessionária do porto de São Sebastião. Com aporte complementar da Secretaria da Fazenda de São Paulo, de R$ 205 milhões, chega-se ao total de R$ 1,03 bilhão.
O corredor contará ainda com a malha ferroviária operada pela empresa MRS e os aeroportos de Viracopos e São José dos Campos. Após 2008, o governador projeta mais investimentos no contorno rodoviário de Caraguatatuba e São Sebastião. O valor estimado, atualmente, é de R$ 350 milhões a partir de 2010, quando o movimento do porto deve bater 1 milhão de toneladas.
O modelo proposto por Alckmin prevê a cobrança de pedágios na Tamoios em 2008, após sua duplicação. No trecho Planalto, seriam cobrados R$ 7.
Mais barato sairá trafegar pelos contornos viários de Caraguatatuba e São Sebastião. Depois de saírem do papel, a intenção é que o motorista pague em cada sentido R$ 2,50. A concorrência pública dos trechos a serem licitados no Corredor de Exportações deve ser encerrada até novembro.
Em abril, começam as audiências públicas. Servirão como um termômetro para sentir a disposição dos grandes investidores --fundos de pensão, bancos estrangeiros e empreiteiras- em investir no Estado, inclusive nos futuros projetos de PPPs. "Se houver uma boa taxa de retorno, é claro que todos vão preferir investir por aqui", avaliou o futuro presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de São Paulo, Carlos Pacheco Silveira.
Tratadas como vedetes pelo governo federal, as PPPs ainda são vistas com resguardo pelo setor privado. O motivo são as garantias públicas para convencer os empresários a empatar grandes quantias no longo prazo. No âmbito da União, o fundo garantidor ainda é um problema. No Estado de São Paulo, as PPPs estão vinculadas à Companhia Paulista de Parcerias (CPP). Lá serão depositados até R$ 700 milhões em ativos do governo estadual (ações de estatais), para cobrir possíveis prejuízos dos parceiros privados.
O modelo conta com a benção do secretário de Planejamento, Martus Tavares. "Estudos aprofundados definirão as modelagens mais apropriadas para cada projeto. Os prioritários foram pensados inicialmente como concessões, mas também apresentam elementos para PPP", afirmou ele.
Ex-ministro do Planejamento de FHC, Martus admitiu que a ênfase inicial das PPPs está na infra-estrutura. "Depois virão os segmentos estratégicos, como pesquisa científica aplicada, saúde, educação etc." Nos cálculos de Martus, os investimentos em infra-estrutura no Estado somarão R$ 30 bilhões até 2007: R$ 15 bilhões são recursos orçamentários, R$ 7,5 bilhões vêm das estatais e R$ 7,5 bilhões, das PPPs.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre o corredor de exportação de São Paulo
SP prevê R$ 1 bi para corredor de exportação
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da Folha de S.Paulo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou ontem o projeto que criará um novo corredor de exportações para o Estado. Ao todo, o investimento previsto é R$ 1,03 bilhão até 2008 em obras de infra-estrutura nas regiões de Campinas, Vale do Paraíba e litoral norte.
Desse total, R$ 205 milhões serão provenientes dos cofres públicos. O restante virá do setor privado, por meio de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas).
"É um projeto para consolidar a infra-estrutura e a logística do Estado", resumiu Alckmin no Palácio dos Bandeirantes. "A vantagem é que vamos aproveitar o que já está disponível: rodovias, aeroportos e portos." O objetivo, segundo o governador, é criar uma alternativa à região de Santos.
Para desafogar a zona portuária mais movimentada do Brasil, a solução encontrada foi transformar o porto de São Sebastião em especialista no desembaraço de cargas industrializadas remetidas ao exterior. Boa parte dessas mercadorias- como veículos e eletroeletrônicos-- é produzida em Campinas e no Vale do Paraíba.
A primeira fatia do projeto de Alckmin trata das concessões. O setor privado deverá investir R$ 375 milhões na recuperação e duplicação das rodovias D. Pedro 1º (SP-65) e Ayrton Senna/Carvalho Pinto (SP-70).
Outros R$ 350 milhões virão dos contratos relativos à rodovia dos Tamoios (SP-99), enquanto R$ 100 milhões ficarão sob responsabilidade da concessionária do porto de São Sebastião. Com aporte complementar da Secretaria da Fazenda de São Paulo, de R$ 205 milhões, chega-se ao total de R$ 1,03 bilhão.
O corredor contará ainda com a malha ferroviária operada pela empresa MRS e os aeroportos de Viracopos e São José dos Campos. Após 2008, o governador projeta mais investimentos no contorno rodoviário de Caraguatatuba e São Sebastião. O valor estimado, atualmente, é de R$ 350 milhões a partir de 2010, quando o movimento do porto deve bater 1 milhão de toneladas.
O modelo proposto por Alckmin prevê a cobrança de pedágios na Tamoios em 2008, após sua duplicação. No trecho Planalto, seriam cobrados R$ 7.
Mais barato sairá trafegar pelos contornos viários de Caraguatatuba e São Sebastião. Depois de saírem do papel, a intenção é que o motorista pague em cada sentido R$ 2,50. A concorrência pública dos trechos a serem licitados no Corredor de Exportações deve ser encerrada até novembro.
Em abril, começam as audiências públicas. Servirão como um termômetro para sentir a disposição dos grandes investidores --fundos de pensão, bancos estrangeiros e empreiteiras- em investir no Estado, inclusive nos futuros projetos de PPPs. "Se houver uma boa taxa de retorno, é claro que todos vão preferir investir por aqui", avaliou o futuro presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada de São Paulo, Carlos Pacheco Silveira.
Tratadas como vedetes pelo governo federal, as PPPs ainda são vistas com resguardo pelo setor privado. O motivo são as garantias públicas para convencer os empresários a empatar grandes quantias no longo prazo. No âmbito da União, o fundo garantidor ainda é um problema. No Estado de São Paulo, as PPPs estão vinculadas à Companhia Paulista de Parcerias (CPP). Lá serão depositados até R$ 700 milhões em ativos do governo estadual (ações de estatais), para cobrir possíveis prejuízos dos parceiros privados.
O modelo conta com a benção do secretário de Planejamento, Martus Tavares. "Estudos aprofundados definirão as modelagens mais apropriadas para cada projeto. Os prioritários foram pensados inicialmente como concessões, mas também apresentam elementos para PPP", afirmou ele.
Ex-ministro do Planejamento de FHC, Martus admitiu que a ênfase inicial das PPPs está na infra-estrutura. "Depois virão os segmentos estratégicos, como pesquisa científica aplicada, saúde, educação etc." Nos cálculos de Martus, os investimentos em infra-estrutura no Estado somarão R$ 30 bilhões até 2007: R$ 15 bilhões são recursos orçamentários, R$ 7,5 bilhões vêm das estatais e R$ 7,5 bilhões, das PPPs.
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