12/03/2005 - 09h15

Acordo permite que Dantas fique com teles

GUILHERME BARROS
da Folha de S.Paulo

A batalha do Citigroup para destituir o Opportunity, de Daniel Dantas, do comando das empresas controladas pelos dois será mais longa do que se imaginava. Dantas possui nas mãos um acordo de acionistas celebrado em outubro de 2003 e obtido pela Folha que lhe garante ficar à frente da BrT (Brasil Telecom) e das outras empresas até 2018. O Citi nunca aprovou o acordo.

O acordo de acionistas, chamado "umbrella agreement" (acordo guarda-chuva), foi um dos principais fatores para o Citigroup ter tomado a decisão de destituir Dantas da gestão do fundo CVC internacional, que controla a Brasil Telecom e outras empresas, como a Telemig Celular e a Amazônia Celular. Dantas não aceitou a proposta do Citi de abrir mão do documento para chegar a um acordo com o banco americano.

O documento será a principal arma que Dantas irá utilizar nos tribunais para não se afastar do comando das empresas.

Na prática, o acordo de acionistas faz com que Dantas passe a deter o controle integral das empresas, apesar de possuir apenas de 1% a 9% de participação acionária nas holdings que dividem o controle com os fundos de pensão e com o Citibank.

Para conseguir destituir Dantas, o Citi terá de recorrer à Justiça com o objetivo de tentar anular o acordo de acionistas. Será o início de uma sangrenta "guerra de liminares" pelo controle das empresas entre Daniel Dantas e o maior conglomerado financeiro do mundo. Os fundos de pensão já pedem a nulidade do acordo na Justiça fluminense, desde o início do ano passado.

Na ação que provavelmente irá mover contra o Opportunity para conseguir afastá-lo a gestão do fundo, o Citi deverá usar o argumento de "quebra de dever fiduciário", que significa quebra da confiança e da lealdade entre os sócios.

O banco americano só poderá entrar na Justiça contra Dantas, no entanto, depois de a sua destituição ter sido informada oficialmente na Ilhas Cayman, onde fica a sede do fundo CVC. A comunicação, no entanto, só deverá ocorrer dentro de 15 dias.

Em sua ação na Justiça, o Citi vai reclamar de que Dantas assinou o acordo de acionistas por todas as partes, seja o Citibank ou sejam os fundos de pensão, que também participam do controle das empresas. Ou seja, trata-se de um documento assinado por Dantas com ele mesmo sem a aprovação dos sócios. No documento, Dantas ainda nomeia o foro de Nova York como árbitro do acordo, o que significa que a batalha terá de ser travada nos EUA.

O acordo guarda-chuva foi feito por Dantas na mesma época em que ele foi destituído pelos fundos de pensão brasileiros da gestão do fundo CVC nacional. Foi a forma que o banqueiro encontrou para tentar se manter à frente das empresas, caso o Citi também tomasse a mesma iniciativa dos fundos de pensão, como aconteceu.

O acordo de acionistas diz que, caso um dos três acionistas --o Opportunity, o Citibank e os fundos de pensão-- destitua o gestor, seja qual for a razão, ele imediatamente perde o direito de voto. Ou seja, se o Citi e os fundos de pensão destituíssem o gestor, como aconteceu agora, só o Opportunity passa a ter direito a voto nos negócios. O Opportunity já vota pelo CVC nacional por causa desse acordo guarda-chuva. Isso faz com que Dantas detenha todos os poderes sobre as empresas que divide o controle com os fundos e com o Citi.

Conflito

A relação do Citi com o Opportunity começou a ter os primeiros sinais de estremecimento quando, em outubro de 2003, os fundos de pensão (Previ, Petros e Funcef) tomaram a decisão de tirar Dantas do comando da gestão do fundo CVC nacional.

Após essa iniciativa dos fundos, o Citi contratou o escritório de advocacia Matos Filho para fazer uma espécie de auditoria de todos os negócios do banco com o Opportunity. A partir daí, a relação entre o banco e Daniel Dantas não demorou a se deteriorar.

O primeiro grande desgaste foi o fato de o Citi não ter conseguido vender a Telemig Celular para a Vivo, apesar de a proposta de cerca de R$ 2 bilhões para a compra da operadora. Dantas impôs muitas condições para a venda, com as quais o Citi não concordou.

O segundo foi o empréstimo de cerca de US$ 70 milhões que o Opportunity tomou com o Citi para comprar a parte dos canadenses (a TIW) na Telemig Celular. Dantas teria se comprometido a pagar o empréstimo em participação acionária na operadora, o que não o fez.

Há cerca de um ano, depois desses dois incidentes, o Citi tomou a decisão de destituir Dantas do comando das operadoras. Foi quando descobriu dois grandes empecilhos. O primeiro era uma liminar que Luiz Roberto Demarco, ex-sócio de Dantas e seu maior rival, tinha obtido na Justiça de Cayman que proibia a destituição do Opportunity do CVC internacional. O outro entrave é o acordo guarda-chuva. O Citi conseguiu se livrar do primeiro, ao ter conseguido um acordo com Demarco em janeiro. Já o outro ainda vai levar muito tempo.

Especial

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