15/03/2005 - 13h49

Sindicatos e empresários pedem ampliação de CMN para 9 membros

FABIANA FUTEMA
da Folha Online, em Brasília

Empresários, sindicalistas, economistas e professores universitários lançaram hoje uma campanha pela ampliação do CMN (Conselho Monetário Nacional).

O conselho é o órgão responsável, entre outras funções, pela definição da TJLP (taxa de juros de referência para empréstimos do BNDES) e de políticas de financiamento imobiliário (SFH).

Eles querem que o conselho --composto hoje por 3 representantes (Fazenda, Planejamento e Banco Central)-- passe a contar com nove participantes. Desse total, cinco seriam representantes do governo e quatro da sociedade civil.

A cota do governo seria composta pelos três atuais representantes no CMN acrescidos pelo ministro do Trabalho e por um assessor especial da Presidência da República, que desempenharia a função de secretário-executivo.

Das quatro vagas da sociedade civil, duas seriam dirigidas para a classe empresarial e as outras duas para representantes dos trabalhadores.

"O aumento consecutivo dos juros levou a sociedade a se organizar e a puxar um movimento como este. É preciso pensar a política econômica com os olhos do setor produtivo", disse Luiz Marinho, presidente do CUT.

Hoje, representantes de vários setores empresariais --Iedi, Ethos, CNI, Fiesp, Simpi, entre outros--, assinaram uma carta em conjunto com a CUT reivindicando a ampliação do CMN.

Segundo Marinho, essa carta será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.

O professor de economia da Unicamp, Ricardo Carneiro, disse que o atual modelo de se fazer política econômica no país "já se esgotou". "A eficácia desse modelo centrado simplesmente no combate à inflação por meio de juro alto é duvidosa. Por isso, questiona-se a institucionalidade desse modelo."

Carneiro, como os demais representantes da campanha pela ampliação do CMN defende flexibilidade nas metas estabelecidas para a política econômica.

O CMN

Estudo do Dieese divulgado hoje mostra a evolução da composição do CMN ao longo do tempo. De acordo com o estudo, o CMN chegou a ter 27 membros em 1986, durante o governo de José Sarney.

Naquela época, também integravam o CMN os presidentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste, Instituto de Resseguros, da CVM, do BNH.

Entre os ministérios participantes também estavam a Agricultura, Interior, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. O diretor da carteira de comércio exterior do BB também tinha uma cadeira no CMN.

O documento, encomendado pela CUT, diz que o objetivo da ampliação do CMN é "resgatar as relações entre a política econômica implementada no país a partir do Plano Real e as diretrizes estabelecidas pelo CMN no período".

De acordo com o documento, houve uma "expressiva redução do número" de membros do CMN para garantir a "plena sintonia entre os atores da política financeira".

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