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24/03/2005 - 17h29

Brasil vence União Européia na "guerra do frango"

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ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A OMC (Organização Mundial do Comércio) entregou hoje ao governo brasileiro o relatório final que analisa as tarifas cobradas pela União Européia para a importação do frango. Segundo a Folha Online apurou, o Brasil venceu a disputa comercial, mas o Itamaraty evita, por enquanto, confirmar oficialmente.

O conteúdo do documento é sigiloso, mas o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota informando que o Brasil recebeu com "grande satisfação" as informações, indicando que o resultado foi positivo para o país.

A divulgação do conteúdo irá ocorrer após a tradução do documento.
Junto com o Brasil, a Tailândia também entrou na OMC e faz parte do mesmo painel (comitê de arbitragem).

No final de 2002, a UE decidiu mudar a categoria tarifária do frango importado. O mais comprado do Brasil, o congelado salgado, deixou de ser considerado uma carne salgada congelada --que paga uma tarifa de 15,4%-- e passou a integrar a categoria das carnes somente congeladas ("in natura"), que pagam uma tarifa de 1024 euros por tonela, o que equivale a uma tarifa de importação de 75%.

A mudança passou a vigorar em julho de 2003. A UE alegou que apenas as carnes em que o nível de sal fosse suficiente para preservar a carne, sem a necessidade de congelamento, poderia entrar na categoria de "salgada".

Já o Brasil alega que seguiu a regra da Comunidade Européia definida em 1994, em que uma carne é considerada salgada se tem mais de 1,2% de sal por quilo.

O Brasil considerou essa medida como uma "barreira proibitiva" e caso a UE quisesse mudar as exigências, deveria negociar, e não fazer a alteração de forma unilateral.

Segundo a Abef (Associação Brasileira dos Exportadores de Frango), a medida gerou uma queda de 80% nas exportações da ave para os países da UE, o que equivale a uma perda de US$ 300 milhões/ano --valor estimado das exportações não realizadas.

Especial
  • Leia o que já foi publicado sobre a "guerra do frango"
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