30/03/2005 - 11h41

Aldo diz não saber se governo conseguirá derrubar MP 232

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O governo ainda não está completamente seguro de que conseguirá derrubar a MP 232 na Câmara dos Deputados.

Prevendo uma derrota no Congresso Nacional, o governo desistiu ontem de aprovar a medida provisória, que ampliava a carga tributária para empresas prestadoras de serviço e corrigia a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 10%.

Atendendo a pedido do governo, o relator da matéria na Câmara, Carlito Merss (PT-SC), afirmou que seu parecer vai propor a rejeição total da MP, que prevê a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 10% mas também eleva o IR e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das empresas prestadoras de serviço. Depois disso, o governo quer recomeçar do zero as negociações enviando um novo projeto de lei ao Congresso para tratar do assunto.

O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo (PC do B), disse hoje que o governo sempre precisa ter confiança de que terá maioria. "Mas como diria o marechal Floriano Peixoto, temos que confiar desconfiando", afirmou.

Questionado sobre qual o motivo que levaria o governo a não concordar em aprovar a correção da tabela do IR, já que o assunto será tratado por meio de um projeto de lei, o ministro afirmou que o governo quer que o Congresso assegure o que o Orçamento perde ao corrigir a tabela.

"Quem cogitar apresentar despesas sem mostrar receitas que discuta com a sociedade. O governo não admite descontrole", disse.

O ministro afirmou, entretanto, que o contribuinte não corre o risco de ficar sem a correção da tabela do Imposto de Renda.

"Esse é um compromisso do governo", disse, ao confirmar que o governo enviará em 15 dias um projeto de lei corrigindo a tabela, mas também gerando compensações para que o país não perca o equilíbrio fiscal.

O ministro esteve reunido no Senado com a oposição para discutir a medida provisória que trata do microcrédito e que deverá ser votada hoje no Senado.