14/04/2005 - 09h18

Banco Santos deve ir a liquidação extrajudicial

da Folha de S.Paulo

O Banco Central deseja encerrar a intervenção no Banco Santos no mês que vem e levar a instituição à liquidação extrajudicial, a não ser que haja acordo de última hora entre o controlador do banco, Edemar Cid Ferreira, e os credores, o que hoje é improvável, segundo a Folha apurou. O rombo estimado da instituição supera R$ 2 bilhões.

Há meses que consultores contratados por Edemar tentam um entendimento com os credores do banco. Pela proposta inicial, os credores transformariam seus direitos contra o banco (como investimentos em CDBs -Certificados de Depósito Bancário) em capital, assumindo o controle da instituição.

Assim, o passivo diminuiria (pois as dívidas seriam transformadas em capital) e Edemar seria afastado do banco, abrindo mão de qualquer participação na instituição. Em tese, o banco poderia voltar a operar, para tentar ser vendido posteriormente.

Os credores, contudo, consideraram a oferta insuficiente, o que obrigou Edemar a aceitar incluir patrimônio pessoal na capitalização do banco, perdendo de qualquer forma os direitos sobre a instituição.

Ainda assim são muitos os receios dos credores. Primeiro, porque consideram muito difícil conseguir vender um banco com a imagem tão desgastada. Segundo, e mais importante, é que temem assumir o controle da instituição e, com isso, ter de se responsabilizar também por eventuais passivos trabalhistas e fiscais.

Créditos a receber

Na avaliação dos consultores contratados por Edemar, a perda dos credores será muito maior se o banco for levado à liquidação extrajudicial. Apesar do grande rombo, o banco ainda tem créditos a receber.

Os consultores dizem que é muito mais fácil cobrar dívidas dos devedores com a instituição em funcionamento do que se estiver inoperante. Talvez fosse possível também utilizar créditos fiscais (acumulados em determinados casos de prejuízo) para diminuir o passivo.

Além disso, uma vez decretada a liquidação extrajudicial, os credores são os últimos a receber. Em primeiro lugar têm de ser pagas as dívidas trabalhistas. Em seguida, os débitos fiscais. O que sobrar, se sobrar, é então dividido entre os credores.

Muitos credores correm o risco de perder tudo. Logo após a intervenção realizada pelo BC no banco, em novembro do ano passado, a CVM (Comissão de Valores Imobiliários) determinou que os CDBs da instituição nas carteiras de fundos de investimento fossem registrados a valor zero. Ou seja, viraram pó.

Na média, de acordo com avaliação dos consultores contratados por Edemar, a perda dos credores seria de 50% a 60% caso o banco fosse capitalizado e voltasse a operar. Na liquidação extrajudicial, dizem, a média das perdas seria maior.

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