20/04/2005 - 11h38

Anatel vai ampliar validade do cartão para celular pré-pago

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já decidiu que vai ampliar o prazo de validade dos cartões pré-pagos utilizados nos telefones celulares.

A forma como isso será feito, entretanto, ainda não foi definido pela agência. A idéia da área técnica é mudar o regulamento do Serviço Móvel Pessoal para permitir que os créditos adquiridos para os celulares pré-pagos tenham validade igual ou superior a seis meses. Hoje as operadoras comercializam cartões com validade de três meses.

As mudanças no regulamento ainda precisam ser aprovadas pelo conselho diretor da Anatel e serem submetidas à consulta pública.

A proposta da área técnica prevê também que o prazo de validade dos créditos seja atualizado sempre que forem inseridos novos créditos por meio de outro cartão.

Dessa forma, a validade de todos os créditos disponíveis, inclusive do saldo anterior, será sempre a do novo cartão. Por exemplo, se um usuário ainda tem R$ 10 em um cartão que vence amanhã e comprar hoje outro cartão com mais R$ 90, ele terá o prazo do novo cartão para gastar R$ 100.

Outra alteração em análise é a possibilidade de ressarcimento do valores correspondentes aos créditos não utilizados pelo usuário no caso de rescisão contratual ou troca de operadora.