20/04/2005 - 15h08

Fiesp prepara "gastômetro" para fiscalizar gastos públicos

EPAMINONDAS NETO
da Folha Online

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, afirmou que a entidade prepara o lançamento de um "gastômetro", uma espécie de indicador público dos gastos totais nos três níveis da administração pública.

O projeto é desenvolvido em parceria técnica com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Skaf não adiantou quando será lançado o novo indicador.

Segundo Gilberto Amaral, do IBPT, a idéia é mostrar de forma inteligível para a população quanto o governo efetivamente despende com pagamentos de dívidas, gastos correntes (para manutenção da máquina) e com novos investimentos (gastos com obras públicas).

O chamado "gastômetro" será a contraface do "impostômetro", projeto similar lançado hoje durante cerimônia promovida pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

Esse "impostômetro" se soma a uma medida anterior da associação, "a calculadora do imposto", um site que faz o cálculo de quanto cada contribuinte repassa para o governo na forma de impostos.

O presidente da associação, Guilherme Afif Domingos, disse que o indicador é "exatamente para criar consciência no pagador dos impostos".

"Quem conseguir convencer que administra melhor o dinheiro público e que vai reduzir os impostos vai ganhar as eleições", afirmou o residente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, um dos presentes à cerimônia.

"Impostômetro"

O indicador da ACSP, também desenvolvido pelo IBPT, mostra a soma dos impostos arrecadados desde o 1º de janeiro deste ano e atualiza a cifra a cada segundo.

A cifra parte de um cálculo que leva em conta os recursos arrecadados pela União, Estados e Municípios por meio de impostos, taxas e contribuições, incluindo multas, juros e correções monetárias.

O levantamento parte de dados concretos (fornecidos pela Receita Federal, Tesouro Nacional INSS, IBGE, entre outros) e estimativas de receitas tributárias dos últimos três anos com base nos dados do Confaz, entidade que reúne as secretarias estaduais de Fazenda, além dos Tribunais de Contas.

O número computado é veiculado por meio de um painel eletrônico já instalado na região central de São Paulo, próximo ao Pátio do Colégio.

Segundo Paulo Skaf, a Fiesp tem planos de colocar o "impostômetro" também na avenida Paulista, onde está localizada a federação.

Novo projeto

O lançamento desse indicador é parte da campanha promovida pela ACSP e outras entidades para combater o aumento da carga tributária e pedir sua arrecadação. O movimento, que reúne entidades empresariais e de trabalhadores, toma a "inércia" da frente que combateu a edição da MP 232, medida provisória que aumentava a carga tributária para o setor de serviços.

Para aprovar itens que não passaram na edição desse medida, o governo prepara um projeto de lei, que entre outros itens aumenta a retenção de imposto na fonte.

"Num país com um alto spread bancário, com uma pesada carga tributária, antecipar imposto é um aumento. Isso tira capitalização das empresas. O que precisa é ter menos necessidade de arrecadar. O foco tem quer ser esse", afirmou Skaf.

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