28/04/2005 - 17h43

Governo recua de cálculo e carência, mas sindicais querem manter teto de auxílio-doença

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O Planalto já recuou da intenção de mudar o cálculo e a carência do auxílio-doença. Mas as centrais sindicais vão insistir na manutenção do teto do benefício, que pode ser mudado pela medida provisória 242.

Essa MP havia alterado as regras para concessão de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade.

Numa reunião hoje com o ministro Romero Jucá (Previdência), a Força Sindical informal que não abre mão do teto antigo do benefício. "Não podemos abrir mão de direitos adquiridos. Os trabalhadores que vierem a se acidentar não podem ser prejudicados", disse Paulo Pereira da Silva, presidente da Força.

O presidente da CUT, Luiz Marinho, afirmou que o assunto voltará a ser negociado na próxima semana com a Previdência. "Já tivemos uma vitória parcial. Mas queremos manter o teto."

A MP 242 determina que o valor máximo do benefício não ultrapasse a remuneração do trabalhador. Jucá é contra o pagamento de um benefício superior ao último salário. Pelo sistema anterior, o cálculo é feito pela média dos melhores salários e não do último salário.

Alterações

Pressionado pelas centrais sindicais, o Planalto já aceitou manter o antigo sistema de cálculo do benefício e o prazo de carência.

Hoje, o cálculo do auxílio-doença considera as 80% maiores contribuições desde 1994. Pela MP, o cálculo seria feito com base na média aritmética simples dos últimos 36 meses de contribuição, o que reduziria o valor do benefício em 30%, em média.

Hoje, a carência para receber o auxílio-doença também é de 12 meses, mas há possibilidade de reduzir esse tempo para um terço (quatro meses). A MP fixava uma carência de 12 meses.

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