06/05/2005 - 10h01

Aposentados enfrentam dificuldades para retificar declaração do IR

DENISE BELLINTANI
do Agora

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) obrigados a retificar a declaração do Imposto de Renda e que enviaram originalmente o documento por formulário de papel ou disquete podem ter problemas. É possível que esses contribuintes não consigam fazer a declaração retificadora, já que a atualização do sistema da Receita é lenta.

Trata-se de mais um contratempo gerado pelo envio de um segundo informe de rendimento, depois de o INSS ter postado 2,7 milhões de comprovantes errados.

Se a nova declaração não for feita até o dia 15, o aposentado pode ir para o final da fila na hora da restituição. No ano passado, cerca de 500 mil pessoas enviaram o IR por disquete ou formulário.

O problema é que as declarações em papel e em disquete demoram a ser incluídas no sistema da Receita. Por isso, quando o contribuinte tenta mandar a retificação digitando o número do recibo, o sistema não reconhece o dado.

"A inclusão de dados é manual e pode demorar até um mês depois do fim prazo de entrega", afirma o auditor da Receita Federal Luiz Monteiro.

A orientação para os contribuintes que não tiverem o número do recibo reconhecido pelo programa é comparecer a um posto de atendimento da Receita para pedir a liberação do número. Para saber qual o CAC (Centro de Atendimento ao Contribuinte) mais próximo, o segurado deve consultar o site da Receita.

Os contribuintes cujo número do recibo for identificado normalmente não deve ir aos postos. Com o fim do prazo, só é possível enviar a declaração retificadora via internet.

Pelo menos 1,3 milhão de contribuintes que recebem benefícios do INSS estão obrigados a refazer o IR. O INSS enviou, em fevereiro, os informes de rendimento sem considerar o abono de R$ 100 dado pelo governo em 2004. É possível ter até R$ 137 a mais na restituição.

Na última semana do prazo para enviar a declaração, o instituto enviou um segundo informe, retificando o primeiro. Com os valores atualizados, diminui a base de cálculo para o imposto. Por isso, quem tem imposto a pagar deve gastar menos, e quem tem a receber, ganhar mais.

São Paulo

No Estado de São Paulo, 553.556 aposentados e pensionistas do INSS estão obrigados a fazer uma declaração retificadora do Imposto de Renda. Outros 542.854 segurados paulistas também receberam um segundo informe de rendimentos, mas estão isentos da declaração.

No total, 1.096.410 dos mais de 2,7 milhões de comprovantes de rendimento errados são de contribuintes do Estado.

Deve apresentar a declaração quem teve imposto de renda retido na fonte e ganhou mais de R$ 12.696 no ano passado.

Os demais, embora tenham recebido o informe, podem estar isentos. De acordo com critérios da Receita, o INSS informa por meio da DIRF (Declaração de Imposto Retido na Fonte) todos que receberam acima de R$ 6.000 no ano ou que tiveram IR descontado no benefício. Quem não retificar pode cair na malha fina.

Especial

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