16/05/2005 - 09h26

Varig diz que negociação com TAP está no início e pode não ser concluída

da Folha Online

A companhia aérea Varig informou hoje que as negociações para a capitalização da empresa pela portuguesa TAP "estão apenas se iniciando, sem que haja garantia de sua conclusão".

A FRB-Par (Fundação Ruben Berta, que controla a Varig) assinou na última sexta-feira um memorando de entendimentos com a empresa portuguesa. O conteúdo do documento ainda não é conhecido.

"A FRB-Par informou, ainda, que essas negociações estão apenas se iniciando, sem que haja garantia de sua conclusão, razão pela qual ainda não tem maiores detalhes a serem informados", diz a nota enviada pela empresa à CVM (Comissão de Valores Mobiliários, órgão que regula o mercado de capitais brasileiro).

A TAP é controlada pelo governo português e tem como administrador delegado o brasileiro e ex-presidente da Varig Fernando Pinto. O executivo esteve pessoalmente no Rio de Janeiro na última sexta-feira, onde se reuniu com o o presidente do conselho de administração da Varig, David Zylbersztajn.

No mercado, especula-se que a TAP possa comprar até 20% das ações da Varig. Pela legislação brasileira, investidores estrangeiros não podem controlar uma fatia superior a essa de uma companhia aérea brasileira.

Não se sabe, entretanto, se o acordo que está sendo negociado prevê a transferência do controle da Varig da Fundação Ruben Berta para a TAP. Mesmo detendo só 20% das ações, existem diversas formas jurídicas de entregar o controle da empresa aos portugueses.

Em março deste ano, a TAP passou a integrar a Star Alliance, da qual a Varig já faz parte, ao lado de companhias aéreas como a Air Canadá, a Spainair, a americana United e a alemã Lufthansa. Ao todo, a parceria envolve 16 empresas.

A aproximação mais direta com a Varig, também facilitada pelo comando de Pinto na aérea portuguesa, foi confirmada no início deste mês pelas duas empresas.

No último dia 4, a Varig afirmou ter recebido proposta da TAP, dizendo apenas que a portuguesa estava interessada em participar de seu processo de reestruturação.

A Varig precisa da capitalização para pagar credores e continuar voando. Segundo o último balanço divulgado, a empresa tem um rombo (patrimônio líquido negativo) de R$ 6,4 bilhões.

A companhia aérea espera reduzir esse valor por meio de uma decisão favorável da Justiça. A empresa ganhou ação no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que lhe garante uma indenização do governo federal de cerca de R$ 2,5 bilhões por conta do congelamento das passagens aéreas 15 anos atrás. O governo, entretanto, vai recorrer da decisão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Mesmo que consiga decisão favorável e abate parte de suas dívidas, a Varig ainda precisará da capitalização. Transferindo o controle para outra empresa, a FRB poderia utilizar o dinheiro recebido na transação para quitar parte dos débitos.

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