30/05/2005 - 14h30

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

da Folha Online

A extinção da cobrança de assinatura para telefonia fixa entrou na pauta da Câmara dos Deputados com força nesta semana, com duas iniciativas: a abertura de uma comissão amanhã e a realização de um seminário na quinta-feira para tratar da matéria.

A comissão especial vai examinar o projeto de lei 5476/01, do deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE), que acaba com a cobrança da assinatura e determina o pagamento apenas dos minutos e pulsos efetivamente utilizados. A instalação está marcada para as 16h, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes da comissão. O projeto já chegou ao plenário, onde foi alvo de quatro requerimentos e tem outros oito textos apensados (vinculados).

E na quinta-feira, a Câmara realiza um seminário para tratar do mesmo tema, com a presença de representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), da Abrafix (Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado) e de entidades de defesa do consumidor. O seminário deve gerar uma proposta para a tarifa básica de telefonia.

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