31/05/2005 - 12h28

Força Sindical critica mudança em controle dos recursos do FAT

da Folha Online

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, criticou hoje o plano do Ministério do Trabalho de passar a partilhar o controle dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O ministério quer passar a comandar a partilha dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) entre os bancos oficiais para financiamento de programas de desenvolvimento econômico e geração de emprego. A mudança tiraria das mãos dos 12 integrantes do Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) a prerrogativa de distribuir o dinheiro entre as instituições financeiras.

"Em todos o governos anteriores, o FAT teve autonomia para decidir como seria o acesso aos recursos. O governo Lula quer transformar esse conselho em figurante", afirmou Paulinho.

O sindicalista afirmou ter conversado com representantes da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), que teriam concordado em levar uma "posição mais dura" contra o plano do ministério em reunião que acontece hoje para tratar sobre o assunto.

O Codefat se reúne na próxima quinta-feira. Devido à divergências sobre o plano do ministério, entretanto, houve a convocação extraordinária de reunião sobre o assunto para hoje.

Segundo Paulinho, se o conselho perder o controle dos recursos, o dinheiro do FAT pode ser repassado ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sem que haja uma contrapartida social e trabalhistas pelas empresas que tomam recursos emprestados no banco.

Neste ano, os recursos do FAT somarão R$ 15,7 bilhões. São emprestados a juros mais baixos que os praticados pelo mercado. As principais instituições que operam os programas de crédito são: BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

A mudança na partilha do dinheiro do FAT faz parte de um documento intitulado "Proposta de reestruturação da sistemática de depósitos especiais do FAT", elaborado pelo Ministério do Trabalho. Uma minuta de resolução para oficializar a sistemática de partilha acompanha o documento, que foi apresentado na semana passada ao grupo técnico que assessora o Codefat.

O conselho tem composição paritária. Dos 12 conselheiros, quatro representam o governo, quatro atuam em nome dos trabalhadores e os quatro restantes são indicados pelos empregadores.

Outro lado

"A proposta é para aumentar a eficácia na alocação de recursos. Não acredito que os bancos oficiais venham a fazer política de crédito com isso", declarou o ministro Ricardo Berzoini (Trabalho). "Não tem nenhuma redução de poder. O governo é minoria no Codefat e não conseguiria aprovar nada nesse sentido", completou.

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