08/06/2005 - 21h21

Ampliação da "MP do Bem" deve ser anunciada amanhã

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online

O governo deve anunciar amanhã novas medidas que farão parte da "MP do Bem", nome dado ao pacote de medidas que farão a desoneração de novos investimentos.

Os presidentes da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, e da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), Armando Monteiro Neto, disseram que foram convidados para um encontro no Palácio do Planalto. Essa reunião será realizada amanhã à tarde.

"Eu espero que amanhã a gente possa celebrar a MP do Bem", disse Monteiro Neto.

Para ele, o Brasil carece de uma agenda positiva neste momento.

Ainda de acordo com o presidente da CNI, já há sinalização de novos investimentos no país caso a MP seja aprovada.

Pela manhã, o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), já tinha a expectativa que o texto da medida pudesse ser concluído até amanhã pela manhã.

MP

A desoneração prevista na MP iria beneficiar apenas os investimentos voltados à exportação --para empresas que têm 80% do faturamento proveniente das vendas externas. Agora, esse percentual deve ser reduzido, ou seja, atingindo empresas que exportam menos.

O anúncio da MP foi feito no mês passado. Inicialmente, tratava da desoneração do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para novos investimentos voltados à exportação --mínimo de 80% do faturamento.

Também haverá a desoneração dos mesmos impostos, mais o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), para empresas exportadoras da área de tecnologia.

Ainda de acordo com o anúncio oficial, será permanente o benefício, concedido no ano passado, que reduziu o prazo de depreciação dos bens de capital de quatro para dois anos. Essa depreciação é feita pela devolução dos créditos do PIS/Pasep e da Cofins para a aquisição de máquinas e equipamentos. Para a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), o prazo foi prorrogado para 31 de dezembro de 2006.

Também já tinha sido anunciado a redução tributária para o programa PC Conectado e o incentivo à inovação tecnológica.

O objetivo do governo é atrair novos investimentos para o país. Com menos impostos a pagar no início do investimento, há mais recursos para as empresas investirem no país.

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