09/06/2005 - 09h12

PF indicia 13 diretores do Banco Santos

MARIO CESAR CARVALHO
da Folha de S.Paulo

A Polícia Federal de São Paulo já indiciou 13 diretores do Banco Santos no inquérito que apura se houve gestão fraudulenta na quebra da instituição. Os executivos foram indiciados sob suspeita de terem cometido cinco crimes: lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, prestação de informação falsa, manutenção de contabilidade paralela (o popular caixa dois) e evasão de divisas.

Indiciamento é a figura jurídica pela qual o delegado atribui a alguém a prática de crime por julgar que há indícios suficientes de que ele cometeu aquele ato.

Estão agendados para a próxima semana os depoimentos de Edemar Cid Ferreira, o dono do Banco Santos, e alguns integrantes do primeiro escalão da instituição, como Mario Martinelli, Alvaro Zuchelli e Ricardo Gribel.

Edemar deixou em junho do ano passado a presidência-executiva do banco, e Martinelli, o cargo de diretor-superintendente, porque o Banco Central descobriu que o Banco Santos emprestava dinheiro para empresas de fachada, controladas pelo próprio banqueiro.

Todos devem ser indiciados, segundo advogados que acompanham o inquérito e pelos indícios já reunidos pela Polícia Federal. Caso Edemar falte ao depoimento, a PF deve pedir a sua prisão preventiva, se for mantido o histórico de casos similares.

Sergio Bermudes, advogado do banqueiro, já manifestou duas vezes aos delegados que seu cliente deporia na hora que eles quisessem. Os policiais haviam recusado alegando que o momento de depor ainda não havia chegado.

Edemar já foi indiciado pela PF sob suspeita de formação de quadrilha e gestão fraudulenta em abril deste ano. A PF o indiciou pela compra de uma empresa chamada Vale Couros, que teria a receber do governo créditos fiscais de R$ 426 milhões. Os créditos fiscais são fraudados, de acordo com a PF gaúcha. Quem vendeu a empresa para Edemar foi o argentino César Arrieta, apontados como um dos maiores fraudadores do INSS e da Receita Federal. Edemar queria usar os créditos fiscais para melhorar o balanço do Banco Santos.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, Estado onde funcionava a Vale Couro, remeteu para a Justiça de São Paulo as partes desse inquérito referente ao Banco Santos.

O Banco Santos foi liquidado pelo Banco Central por ter um rombo de R$ 2,2 bilhões. Em 13 de novembro do ano passado, o BC interveio na instituição. Àquele época, o buraco era estimado em R$ 700 milhões.

Com a intervenção, 26 diretores do banco que ocupavam cargos estatutários nos 12 meses anteriores à decisão do BC tiveram seus bens bloqueados e devem depor na PF.

O Ministério Público Federal tem até o dia 30 para oferecer denúncia contra Edemar e os executivos do banco. Caso não o faça, Edemar ficará livre do seqüestro de sua coleção de arte (avaliada entre US$ 20 milhões e US$ 30 milhões) e da casa (que custou mais de R$ 50 milhões). Denúncia é o instrumento em que o procurador formaliza suas acusações. Se for aceita pelo juiz, tem início a ação penal, e os indiciados passam a ser réus na ação.

Esquema Edemar

A Polícia Federal confirmou no inquérito, de acordo com executivos do BC ouvidos pela Folha, que Edemar usava uma série de empresas de fachada, todas com laranjas fazendo o papel de diretores, para desviar dinheiro do Banco Santos.

Essas empresas remetiam recursos para offshores sediadas em paraísos fiscais e controladas pelo próprio Edemar. A maior dessas offshores é a Alsace Loraine, estabelecida nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal caribenho. A Alsace levantou US$ 224,6 milhões, que teriam sido investidos no banco, tudo segundo o próprio Edemar informou à Folha por meio de seus advogados.

A PF descobriu que o banqueiro dispunha de uma rede de doleiros para remeter recursos para fora do Brasil. A primeira prisão do caso --que deixou um rombo de R$ 2,2 bilhões-- foi a de doleiros. Ocorreu no dia 27 do mês passado, em Governador Valadares (MG), segundo a delegacia da PF dessa cidade. Os dois doleiros foram descobertos na investigação sobre uma corretora de fachada controlada pelo Banco Santos.

Falência pela nova lei

O BC entrará com o pedido de falência do Banco Santos de acordo com a nova Lei de Falências que passa a vigorar hoje porque não conseguiu encerrar o processo até ontem.

A nova legislação prevê que os credores do banco decidam a venda de ativos e dividam proporcionalmente o valor arrecadado. Pela lei antiga, um juiz exercia essa função.

Há dúvidas jurídicas, no entanto, se a nova legislação pode ser aplicada no caso do Banco Santos. O artigo 2º da nova lei diz que as instituições financeiras estão excluídas do seu alcance.

O liquidante do Banco Santos, Vânio Aguiar, não conseguiu finalizar a entrega de documentos para a comissão que apura crimes contra o sistema financeiro, uma das bases do pedido de falência.

Aguiar também não conseguiu, segundo a Folha apurou, localizar alguns bens do banco. O cipoal de números que embasariam o pedido de falência também não havia sido fechado até ontem. Aguiar teme as contestações do advogado de Edemar, Sergio Bermudes.

O banqueiro tem duas opções ao receber o pedido de falência do liquidante: concordar ou contestar. Ontem, a predisposição do banqueiro era concordar com o pedido de falência.

Especial

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