12/06/2005 - 09h12

Crise do gás aumenta o risco de "apagão"

FERNANDO CANZIAN
CLÁUDIA TREVISAN
da Folha de S.Paulo

A crise política e de abastecimento de gás na Bolívia elevou de amarelo para vermelho o sinal de alerta para a falta de energia elétrica no Brasil nos próximos anos.

O fantasma do racionamento de 2001 ou de um quadro de preços nas alturas a partir de 2009 já rondava o setor e materializou-se rapidamente na semana passada. Há uma série de fatores estruturais para o pessimismo:

1) das 27 concessões autorizadas entre 2000 e 2001 para a construção de novas usinas hidrelétricas (que demorariam quatro anos para ficar prontas), nenhuma saiu ainda do papel. O problema principal é a falta de uma política clara de preços da energia para remunerar esses novos investimentos;

2) sem mais energia hidrelétrica, a partir de 2006 o aumento do consumo deveria ser coberto pela geração das termelétricas, que dependem de gás para operar;

3) além de o abastecimento de gás boliviano estar em xeque, há consenso de que os preços vão subir devido ao aumento de tributação no país vizinho e pela tendência natural de alta do petróleo;

4) hoje, o setor elétrico é individualmente o maior devedor do sistema financeiro e não confia na política de preços ou no modelo de concentração de poderes do Ministério de Minas e Energia.
Na semana passada, a Folha ouviu representantes de sete empresas (estatais e privadas) que vêm discutindo com o ministério a atual política para o setor.

Sob o compromisso de não terem seus nomes revelados, técnicos qualificam como "autoritário", "irreal" e "cheio de idéias por decreto" a atual condução do setor pela ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia).

Em entrevista à Folha, Dilma rechaça a avaliação de que haverá falta de energia no país a partir de 2009 e afirma que a crise na Bolívia é de curta duração. Em sua opinião, as previsões pessimistas servem ao interesse das empresas de elevarem o preço das tarifas.

Hoje, 81% da capacidade de geração de energia no Brasil tem origem hidrelétrica. A tendência é que, sem novos investimentos no setor, a termelétrica poderia aumentar gradativamente a sua participação atual, de 16%.

A situação do setor já era delicada pela redução de investimentos, originada na convergência de três fatores vistos como negativos pelas empresas: esvaziamento das agências reguladoras; concentração de poder no Ministério de Minas e Energia; e contenção de tarifas, com conseqüente diminuição da rentabilidade.

O Brasil tem hoje sobra de energia, decorrente do aumento da capacidade de geração ou do menor consumo registrados entre 2001 e 2003. Mas, se a economia crescer em média 4,2% ao ano, esse excedente será consumido rapidamente e haverá déficit.

Para haver oferta de energia no fim da década, os investimentos precisam começar já, pois a construção de uma hidrelétrica exige pelo menos quatro anos. Depois disso, a empresa irá operar pelo prazo da concessão, que pode ser de 35 anos, quando deverá recuperar seu investimento.

Por enquanto, estão confirmadas obras que garantem a ampliação da geração de energia dos atuais 50 GW (gigawatts) médios para 54 GW médios. Essa medida traduz a média de consumo no ano, marcada por momentos de pico e de ociosidade do sistema.

No cenário de crescimento de 4,2% ao ano, o país deveria chegar a 2009 com 59 GW médios de potência, de acordo com cálculos de Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. Ou seja, faltarão 5 GW médios, que demandariam investimentos de quase US$ 4 bilhões (R$ 10 bilhões).

Sem a expansão de seu parque energético, o país corre o risco de voltar a ter de sacrificar crescimento econômico em razão de suas deficiências estruturais.

O problema é que as empresas consideram que as regras estabelecidas pelo ministério de Dilma Rousseff não garantem o retorno de seus investimentos nem um cenário de estabilidade.

É aí que entram as agências reguladoras. Concebidas no governo FHC, essas entidades teriam autonomia para atuar como órgãos de Estado e evitar interferências políticas nos setores que estavam sendo privatizados ou abertos ao setor privado, como telefonia, energia e petróleo e gás.

Também teriam independência para garantir a isonomia de tratamento entre as estatais e as empresas que entrassem nesses setores. O governo Lula considerou excessiva a autonomia, principalmente na fixação de tarifas, e decidiu devolver ao governo central os poderes de decisão.

O presidente do Conselho de Infra-Estrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), José de Freitas Mascarenhas, acredita que "há um risco real" de problemas de desabastecimento ou de preços muito elevados para a energia no médio prazo.

"Mas a energia mais cara é a que não existe. Sem os investimentos na área hidrelétrica, ficaremos dependentes da termelétrica e do gás, que pode faltar. Tendo, será mais caro, mas é melhor pagar por isso do que não ter", afirma.

Para Saturnino Sérgio da Silva, titular do conselho de Infra-Estrutura da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o ministério de Rousseff vem apresentando um quadro que "parece ser confortável".

"Eles têm se mostrado bastante conscientes, concordando que temos problemas. Mas sempre mostram uma saída, um plano de contingência que, se acreditássemos, estaríamos tranqüilos. Mas não acreditamos em tudo", diz.

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