04/07/2000 - 03h05

Dono do Marka responde a 30 processos

ISABEL CLEMENTE, da Folha de S.Paulo

Detido desde o dia 7 de junho numa prisão especial na zona norte do Rio, o banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, dono do banco Marka, já foi visitado até por oficiais de Justiça que vão notificá-lo sobre alguns dos 30 processos por danos morais e materiais que enfrenta no Tribunal de Justiça do Estado do Rio. Num deles, Cacciola teve sua primeira derrota, já em segunda instância.

A decisão saiu publicada na sexta-feira passada no "Diário Oficial do Estado", marcando a abertura de um precedente, no tribunal do Rio, para as demais ações dos cotistas que se sentiram vítimas dos fundos agressivos do Marka, informam os advogados autores das ações. Essas aplicações viraram pó com a desvalorização do real, em janeiro do ano passado.

O juiz Marco Antonio Ibrahim, da 1ª Vara Cível, condenou o Marka a pagar as custas judiciais e a indenizar em R$ 28,5 mil o médico Athos Nery Novis Neves, ex-cotista do fundo Marka Nikko Derivativos Plus. A sentença foi confirmada pela 6ª Câmara Cível.

O advogado Carlos Schubert, autor da ação vitoriosa em segunda instância, entrará com o pedido de execução da sentença, para garantir a indenização do seu cliente com algum bem do Marka.

A defesa, que estima em 30 o número de processos no Tribunal Estadual do Rio, esgotará os recursos por aqui para levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça.

O juiz Abel Gomes, da 7ª Vara Federal do Rio, que conduz o julgamento sobre a operação de socorro do Banco Central aos bancos Marka e FonteCindam e que começa amanhã a ouvir os depoimentos das testemunhas de acusação, pediu informações à Corregedoria da Justiça Estadual sobre os processos contra Cacciola.

Só na quinta-feira passada, Cacciola recebeu, lá mesmo na prisão especial do Ponto Zero, em Benfica, três citações de processos da 33ª
Vara Cível em que é apontado como réu. Tem mais a caminho.

A prisão preventiva, que não pode ser revogada pelo menos até agosto, quando o Tribunal Regional Federal do Rio volta do recesso, eliminou um dos problemas que a Justiça enfrentava nos últimos meses: a dificuldade de levar a notificação ao endereço certo ou encontrar o banqueiro em casa.

Houve casos de o oficial só conseguir entregar a notificação na quarta visita, porque, nas anteriores, Cacciola nunca estava em casa. O endereço que pertencia ao banco Marka cedeu lugar a outra empresa. Após a citação, o réu tem 15 dias para contestar a ação, ou estará aceitando as acusações.

No processo que recebeu a decisão favorável em segunda instância, o advogado argumenta que seu cliente foi vítima de propaganda enganosa porque não sabia dos riscos que corria ou não teria posto em perigo suas economias.

O advogado José Alexandre Corrêa Meyer, que representa outros 60 investidores em nove ações no Rio, já anexou trechos da decisão do juiz Ibrahim à réplica que apresentou, na semana passada, ao juiz da 33ª Vara Cível. A réplica é uma manifestação sobre a defesa do réu.

Meyer acusa Cacciola e os responsáveis pelo fundo não só de propaganda enganosa, mas de má gestão, pelo uso de uma suposta informação privilegiada errada. Como prova, ele anexou aos autos do processo cópia de uma palestra do presidente do Marka Nikko Asset Management, Francisco de Assis Melo, de novembro de 1998, na qual ele não descarta a possibilidade de o governo desvalorizar o real e ainda diz que sempre "acaba em tragédia" manter uma moeda valorizada.

O teor da palestra não bate com as justificativas de Cacciola para o fato de seus fundos estarem alavancados em dólar. Ele afirma ter confiado na palavra do governo de não desvalorizar o real. Segundo o Ministério Público Federal, Francisco de Assis foi um dos que salvaram o próprio patrimônio antes de o BC intervir no Marka.

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