15/06/2005 - 17h51

Schincariol pode ter sonegado R$ 1 bi nos últimos 5 anos, diz Receita

FABIANA FUTEMA
JANAINA LAGE
da Folha Online, em SP e no Rio

Os donos da Schincariol são suspeitos de participar de um esquema de sonegação fiscal que teria desviado R$ 1 bilhão dos cofres públicos nos últimos cinco anos. Segundo o superintendente-adjunto da Receita Federal em São Paulo, Ronaldo Lomônaco, IRPJ, IPI, ICMS, PIS e Cofins seriam os principais tributos sonegados pela empresa.

Todas as prisões ocorreram hoje, durante a "Operação Cevada", deflagrada em 12 Estados do país. Dos 77 mandados de prisão, 70 foram cumpridos.

Entre os presos estão cinco membros da família Schincariol: os irmãos Adriano (diretor-superintendente) e Alexandre (diretor de RH), além de Gilberto (vice-presidente) e seus filhos Gilberto Júnior e José Augusto --primos de Adriano e Alexandre Schincariol.

Também foram presos três diretores da empresa: José Rosan Domingos Francischineli (financeiro), José de Assis Carvalho (administrativo) e outro identificado pelo nome de Carlos Rafael (diretor da fábrica do Rio de Janeiro).

Apesar da prisão de todo o corpo diretor da empresa, a Receita e a Polícia Federal informaram que a Schincariol continua funcionando normalmente pois as fábricas não foram lacradas.

Além do crime de sonegação fiscal, a família Schincariol também é suspeita de estar envolvida nos crimes de evasão de divisas, formação de quadrilha e corrupção ativa de funcionários públicos.

Por conta desses outros crimes, o Ministério Público Federal, irá oferecer denúncia contra a família, a princípio, pela suspeita de crime de formação de quadrilha com possível conexão com o crime de corrupção ativa. A pena para a formação de quadrilha varia de um a três anos. Para corrupção ativa, a pena vai de dois a 12 anos.

O Ministério Público informou ainda que os suspeitos serão denunciados pelo crime de sonegação fiscal logo que a Receita Federal concluir a apuração do quanto foi sonegado.

As prisões

Os irmãos e Adriano e Alexandre Schincariol estavam em casa quando foram presos hoje de manhã. Na mansão do tio Gilberto Schincariol, a polícia precisou ameaçar usar explosivos para conseguir efetuar as prisões, já que os seguranças da residência não queriam abrir os portões temendo uma ação de seqüestro.

Na sede da empresa, em Itu, policiais e fiscais encontraram dois cofres em paredes falsas. A quantia encontrada ainda não foi contabilizada. Mas a PF informou que havia muito dinheiro no cofre e nas casas da família Schincariol.

Investigações

As investigações, iniciadas há 14 meses, indicaram que o grupo Schincariol montou com alguns de seus distribuidores terceirizados um esquema de sonegação fiscal de tributos estaduais e federais, utilizando o subfaturamento na venda de seus produtos com o recebimento "por fora" da diferença entre o real valor de venda e o valor declarado nas notas fiscais.

Além disso, foram identificadas operações de exportação fictícia, intermediadas por empresas situadas em Foz do Iguaçu (PR) e importação com falsa declaração de conteúdo e classificação incorreta de mercadorias.

As investigações sugerem ainda que parte da matéria-prima usada nas fábricas é adquirida sem a devida documentação fiscal, envolvendo operações simuladas com empresas inexistentes ou de capacidade financeira insignificante, localizadas em Estados do Nordeste, como se fossem estas as adquirentes.

As importações de matéria-prima e de equipamentos para as fábricas são intermediadas por empresas do grupo sediadas na Ilha da Madeira (Portugal).

Segundo a PF, as investigações mostraram que o esquema foi aperfeiçoado após sucessivas autuações dos fiscais. A partir daí a empresa teria começado a utilizar distribuidores para sonegar.

Os lucros obtidos pelo grupo com a prática de sonegação seriam remetidos regularmente dos distribuidores para a sede de Itu.

Somente um dos distribuidores investigados chegava a enviar cerca de R$ 1 milhão por mês.

Placas frias

Foram encontrados num bar em frente à fábrica da Schincariol, em Cachoeira do Macacu um total de 87 placas de caminhão sem lacre.

Elas eram usadas para combinar com as notas frias utilizadas pela empresa para indicar a venda de produtos para Estados com vantagens fiscais quando, na verdade, eram dirigidas a locais com tributação mais alta.

No Rio de Janeiro, foram presos: Carlos Alberto Britto Viera, diretor regional da PR Distribuidora (São Gonçalo) e da distribuidora Disbetil, em Itaborai. Na Disbetil, foi encontrado um cofre numa parede falsa com documentos e dinheiro.

Outros presos citados pela PF são: Cleydson de Souza Ferreira, gerente administrativo da Disbetil; Fernando de Carvalho, um dos altos funcionários da distribuidora Dismar; José Carlos Barbosa Filho, funcionário da Dismar; Mirtes Fabiana Temóteo Ribeiro, funcionária da Disbetil; Neilson de Oliveira Ribeiro, gerente-comercial da Disbetil no Paraná; Paulo Fadigas de Souza, fiscal da Receita Estadual e Roberto Borges de Almeida, gerente da Transpotencial Sudoeste; Robson de Almeida Pinto, representante da Primo Schincariol.

Segundo a PF, a maioria das distribuidoras está em nome de "laranjas". Os presos serão levados hoje para os presídios Ary Franco, Nélson Hungria e para a Polinter.

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