17/06/2005 - 15h20

Varig recorre à nova Lei de Falências para evitar perda de aviões

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Varig apresentou hoje para a Justiça um pedido de recuperação judicial --mecanismo que substituiu a concordata com a entrada em vigor da nova Lei de Falências neste mês. O pedido de recuperação da Varig será analisado pela 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

A decisão de recorrer à nova lei foi tomada ontem à noite durante reunião do conselho de administração da Varig. Também participaram do encontro membros do conselho curador a FRB (Fundação Ruben Berta) --controladora da Varig-- e do colégio deliberante --formado por 165 funcionários escolhidos por voto.

Se a Justiça der seguimento ao pedido de recuperação financeira, a empresa terá um prazo para negociar suas dívidas e tentar sair da crise. Nesse período, de 180 dias, nenhum credor poderá acionar a companhia na Justiça.

O advogado que está representando a Varig, Sérgio Bermudes, disse que a Varig pretende apresentar um plano de recuperação para os credores em 60 dias.

A recuperação judicial é a medida que a Varig irá usar para evitar a devolução de aeronaves. O problema foi detonado pela ILFC (Internacional Lease Finance Corporation), que pediu a devolução de 11 aviões por falta de pagamento do contrato de arrendamento --seriam quatro devoluções imediatamente e uma por mês até janeiro de 2006.

Bermudes, disse que a recuperação pode ser aplicada para suspender o pagamento de contratos de leasing simples. "Até onde sei, os contratos da Varig são de arrendamento simples." A medida não poderia ser aplicada em casos de arrendamento mercantil.

Fabiano Robalinho, que trabalha com Bermudes, afirmou que a medida deve ajudar a empresa a pagar suas dívidas antigas. "O pedido [de recuperação] não atinge as novas dívidas. O que ocorrer depois do pedido, continua sendo pago normalmente."

Passado

Robalinho e Bermudes disseram que a Varig é uma empresa viável e registrou no primeiro trimestre deste ano um lucro operacional de R$ 147 milhões.

Segundo Robalinho, a Varig é uma empresa saudável que tem dificuldade para pagar dívidas acumuladas no passado. "A empresa passou por diversos planos econômicos. Ela tem muitas dívidas atreladas ao dólar e foi prejudicada pela valorização da moeda."

Com esses argumentos, a Varig pretende conseguir na Justiça tempo para negociar um plano de pagamento das dívidas junto aos seus credores.

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