21/06/2005 - 13h29

Everardo Maciel e Ives Gandra defendem simplificação de impostos

CLARICE SPITZ
da Folha Online

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel e o jurista Ives Gandra Martins defendem que a simplificação da estrutura tributária é um dos passos fundamentais para a reforma tributária. Ambos participaram nesta terça-feira de um debate com empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) em São Paulo sobre a reforma tributária.

Para Gandra, a falta de vontade política de governos estaduais, que não querem abrir mão de impostos, é um dos principais empecilhos para a simplificação. "Nada é tão irracional quanto a regionalização do ICMS, um imposto que tem vocação nacional", afirmou.

Segundo ele, as dezenas de alíquotas diferentes de ICMS acabam servindo para uma guerra fiscal "fratricida" entre Estados.

Maciel cita o Simples e o lucro presumido como formas bem-sucedidas de simplificação de impostos para pessoas jurídicas e propõe uma revisão da partilha de impostos da União aos Estados e municípios, ao compactá-los.

Sonegação

Mesmo sem falar diretamente sobre a operação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal que resultou na prisão de cerca de 70 funcionários da Schincariol --incluindo cinco membros da família na última semana--, Maciel disse que a elevada carga tributária também serve como forma de incentivo à sonegação.

Segundo ele, os "sin tax" (imposto do pecado), como foram chamados os elevados tributos sobre bebidas, cigarros e jogos no Canadá, serviram para aumentar o contrabando naquele país.

O ex-secretário da Receita disse que a sonegação no Brasil hoje chega a 33,5%, contra 18% nos Estados Unidos.

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