04/07/2005 - 09h13

Empregado paga mais tributo direto que patrão

BRUNO LIMA
da Folha de S.Paulo

Assalariados pagam em tributos diretos no Brasil proporcionalmente o dobro do que paga quem é patrão --tanto entre os mais ricos quanto entre os mais pobres.

Dados preliminares de um detalhamento da POF 2002/2003 (Pesquisa de Orçamentos Familiares, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revelam que, entre os 10% mais ricos da população (com renda per capita superior a R$ 957,96 por mês), os empregados têm seus rendimentos pessoais abocanhados em 16%, e os donos de empresas empregadoras, em 8%. Entre os 10% mais pobres (com renda mensal per capita de até R$ 40,89), os trabalhadores pagam 4%, e os patrões pagam 2%.

Elaborado por pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), o detalhamento mostra que 9,5% da renda total das pessoas físicas no país são gastos com tributos diretos como Imposto de Renda da pessoa física, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e contribuições previdenciárias.

O estudo considera sempre a tributação direta sobre as pessoas físicas, separando as famílias pela espécie de rendimento predominante e pelas faixas de renda per capita. No caso dos empregadores, não são computados os tributos pagos pela pessoa jurídica.

"No caso dos tributos diretos, fica evidente que o trabalhador assalariado paga muito. O detalhamento só reforça o que a gente já sabe: que os tributos no Brasil atuam de forma distorcida", afirma Bernardo Campolina Diniz, pesquisador do Cebrap e um dos responsáveis pelo estudo.

A baixa progressividade da tributação direta é outro ponto relevante. Enquanto as famílias de menor renda no país direcionam cerca de 4% do que ganham para o pagamento desses tributos, as que têm os mais altos ganhos (os 10% mais ricos) contribuem com 12%. De um extremo a outro, a renda per capita média salta de R$ 23,80 ao mês para R$ 2.126,53.

No Brasil, embora já tenha se tornado rotina reclamar do peso de impostos como o IR, a fatia da renda disponível consumida pela tributação direta (9,5%) é bem menor do que a existente nos países desenvolvidos, onde o peso fica entre 30% e 45%. Aqui, no entanto, a carga da tributação indireta --aquela que é repassada ao cidadão no preço dos bens de consumo-- é bem mais elevada.

"Sobretudo se considerarmos que a tributação indireta continua punindo mais as famílias dos estratos inferiores de renda [que gastam praticamente tudo o que recebem em bens de consumo], o grau de progressividade da tributação direta é insuficiente para contrabalançar isso", argumenta Fernando Gaiger Silveira, pesquisador do Ipea, órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Segundo o pesquisador, países como a Suécia e a Dinamarca têm níveis de progressividade na tributação direta menores do que o brasileiro, mas o resultado final não é tão preocupante porque a menor desigualdade de renda e o maior peso dos tributos diretos na arrecadação total contribuem para corrigir essa distorção.

Quem paga menos

Para as famílias de maior rendimento médio do país (cerca de R$ 2.700 per capita), cujos recursos vêm predominantemente da venda de ativos e das aplicações de capital, a carga dos tributos diretos representa apenas 5%. Famílias de assalariados com renda per capita de R$ 309 e R$ 129 pagam, respectivamente, 8% e 6%.

"A grande injustiça é que, se a pessoa trabalha ou produz [como empresária], tem altíssima carga tributária. Já quem vive da especulação financeira, diretamente do seu capital, está em um paraíso fiscal", afirma Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) e da Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte.

Segundo ele, os dados obtidos com o detalhamento da POF também são apurados em vários países, mas, no Brasil, a comparação entre a tributação de assalariados e patrões precisa ser feita com mais cuidado. "A pessoa que vive do salário tem carga tributária direta alta, mas a que vive do investimento produtivo também tem uma carga muito forte na formação do lucro, antes de ele ser distribuído [aos sócios da empresa]." Para Amaral, seria errôneo concluir que o empresário paga pouco em tributos.

Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), discorda dessa tese. "Esse retrato [o estudo] revela somente a ponta de um iceberg cuja problemática é muito maior. Muitas despesas pessoais do empresário são mascaradas como sendo da empresa para não aparecer como renda monetária."

Leia mais

Metalúrgicos fazem protesto por empregos em SP

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a POF