22/07/2005 - 18h31

Conselho fiscal da Petros vai apurar contratação da Globalprev

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A próxima reunião do conselho fiscal da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, colocará em discussão a necessidade de apuração das denúncias de irregularidades na contratação da Globalprev --consultoria que já pertenceu a Luiz Gushiken, chefe do Núcleo de Ação Estratégica da Presidência da República.

Um dos problemas envolveu a contrato da Petros para implantação do plano de previdência complementar da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A.), de Campinas (95 km de São Paulo). A Petros terceirizou o serviço e contratou um consórcio --formado pela Globalprev, PriceWaterhouseCoopers e Kiman-- para implementar o plano da Sanasa.

A Sanasa acabou pedindo para a Petros excluir a Globalprev e as outras duas participantes do consórcio do contrato com o fundo, após as denúncias de favorecimento à ex-empresa de Gushiken.

Conselheiros da Petros disseram que a contratação da Globalprev para administrar o plano da Sanasa era apenas a "ponta do iceberg".
Segundo eles, suspeita-se que a Globalprev seria mais tarde contratada para administrar a implantação de um novo plano de previdência para os funcionários da Petrobras. A Globalprev já havia prestado serviços anteriormente para a Petros. A consultoria foi contratada em 2003 para avaliar a situação econômica do fundo de pensão. Depois, foi novamente contratada para assessorar o grupo de trabalho que preparou o novo plano de aposentadoria da Petros, de contribuição definida, que ainda precisa ser aprovado.

No caso do contrato da Sanasa, o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, disse que terceirização do plano foi regular, pois a entidade "não deve obediência à Lei de Licitação, pois é uma instituição de direito privado". Ele disse ainda que a contratação do consórcio se fundamentou na notória especialização.

Em nota oficial, a A Globalprev informou que o contrato com a Petros ocorreu "dentro das normas aplicáveis". "Somos uma empresa que mantém atividade lícita, relações comerciais legais e está em dia com todas as suas obrigações", disse a consultoria.

Apesar de todas as justificativas, o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro questiona os estudos elaborados pela Globalprev que apontaram o déficit atuarial da Petros. Para o sindicato, o estudo pode ter sido "direcionado", já que a entidade defende que não há déficit nem necessidade de alteração do plano.

O presidente do conselho fiscal da Petros, Paulo Brandão, disse que todas as acusações serão apuradas. O conselho fiscal, entretanto, não tem poder de decisão. O conselho pode apenas sugerir medidas a serem implementadas ao conselho deliberativo.

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