28/07/2005 - 09h12

Confusão impede mudança na Brasil Telecom

JANAÍNA LEITE
da Folha de S.Paulo

Sem efeito prático por enquanto. Assim terminou a assembléia de acionistas da Brasil Telecom Participações (BPT), realizada ontem em Brasília por iniciativa do Citigroup e dos fundos de pensão. Na reunião, eles destituíram o Conselho de Administração da BPT, formado por indicados pelo grupo Opportunity. Depois, decidiram deixar as mudanças em suspenso até que a ata da reunião seja formalizada.

O objetivo, segundo Francisco da Costa e Silva, ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e advogado dos fundos, é não azedar ainda mais o clima na empresa. "Não vamos fazer a destituição de forma atropelada", afirmou. "Não queremos tumultuar uma empresa com mais de 1 milhão de acionistas."

A assembléia e suas decisões, contudo, serão contestadas pelo Opportunity e pela Telecom Italia. O primeiro argumento é que a deliberação ocorreu sob a vigência de uma liminar judicial que a impedia. O segundo é que não havia quórum suficiente. Por fim, ontem havia sido publicado no "Diário Oficial" da União e em vários jornais um edital de desconvocação. O texto é assinado pelo atual presidente do Conselho de Administração da BPT, Luís Octavio da Motta Veiga. Fundos e Citi, no entanto, consideram que ele não tinha poderes para isso.

A BTP é a controladora da Brasil Telecom, concessionária de telefonia fixa que atua nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul. Quatro grupos lutam pelo comando da operadora: fundos de pensão (liderados pela Previ, entidade de previdência do Banco do Brasil), Citigroup, Opportunity e Telecom Italia --braço da Pirelli que atua nas telecomunicações.

Nessa briga, fundos de pensão e Citi agem como parceiros. Telecom Italia e Opportunity, por sua vez, têm os interesses alinhados.

A assembléia de ontem havia sido convocada havia cerca de um mês pelos fundos e pelo Citi. Os dois acionistas vêm conseguindo trocar os conselheiros de toda a cadeia de controle da Brasil Telecom. Como a BPT é a empresa imediatamente acima da operadora, seu comando é considerado decisivo para definir quem vai mandar de fato.

Por esse motivo, a realização da assembléia não interessava ao Opportunity e à Telecom Italia. Na terça-feira, os italianos mandaram uma carta à BPT. No documento, afirmavam que qualquer assembléia só seria válida se eles a chancelassem. Motta Veiga, como presidente do conselho da BPT, acatou. Mandou publicar a desconvocação. "A Anatel reconheceu que a Telecom Italia faz parte do bloco de controle", justificou ele, referindo-se à Agência Nacional de Telecomunicações.

Cartas e liminares

Alheios à desconvocação, representantes dos fundos e do Citi rumaram ontem pela manhã para a sede da Brasil Telecom, em Brasília. Sem permissão para usar uma sala, fizeram a assembléia no hall do edifício. A decisão, registrada em ata, foi nomear o advogado Sergio Spinelli Silva como presidente da BTP.

Para a vice-presidência foi escolhido Pedro Paulo de Campos --um dos donos da Angra Partners, a gestora que cuida do FIA, o fundo de investimentos que reúne recursos dos fundos de pensão investidos na Brasil Telecom.

Além deles, outros dois foram escolhidos conselheiros: Elemer Surány e Kevin Altit. A expectativa dos fundos é empossá-los quando a ata da assembléia for registrada. A do Opportunity e da Telecom Italia é invalidar os nomes, para permitir que os italianos também tenham assento.

Antes disso, um acionista minoritário, Fernando José Caldeira Bastos, havia entrado com ação judicial que, dentre outros pedidos, solicitava que a assembléia não pudesse ocorrer. Foi atendido. O juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC), cancelou a assembléia na terça-feira. Para completar a fuzarca, também na terça, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Adylson Motta, havia enviado carta ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, informando que haviam requerido a suspensão da assembléia.

iG

Em fato relevante divulgado ontem, a Brasil Telecom informou que um braço da empresa --a Brasil Telecom Subsea Cable Systems Ltd., a BrT Bermuda-- tornou-se dona de 98,2% do capital social do IG, o maior provedor gratuito de internet do Brasil.

A BrT Bermuda finalizou uma compra de ações equivalente a 25,6% do capital total do iG, e foram adquiridas por US$ 27,85 milhões --ou R$ 67,67 milhões.

Segundo o texto, a decisão foi tomada em conformidade com a assembléia de acionistas realizada em dezembro de 2003 e "fruto do exercício da opção de venda outorgada na extensão das ofertas aos acionistas: Global Investments and Consulting Inc., Opportunity Fund e Vicência Participações Ltda."

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