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01/08/2005 - 12h05

Japão adota primeiras sanções comerciais contra EUA

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VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

O governo do Japão irá impor sanções comerciais aos EUA a partir de setembro para contrabalançar os subsídios americanos a diversos setores, como o siderúrgico, por exemplo, considerados ilegais pela OMC (Organização Mundial do Comércio). É a primeira vez que o Japão adota medidas desse tipo.

A tarifa adicional que o Japão irá impor sobre 15 produtos americanos, como produtos de aço, peças de máquinas, impressoras e empilhadeiras, será de 15%. A lista de produtos a sofrerem aumento de tarifa deve ser revista anualmente.

A tarifa permanecerá em vigor até que seja extinto o programa que mantém os subsídios, conhecido como "Emenda Byrd" (que leva o nome do senador do Estado da Virgínia Ocidental, o democrata Robert Byrd, que a apresentou), de 2000.

"Nosso país decidiu hoje adotar represálias a partir de 1° de setembro contra a Emenda Byrd", disse o ministro do Comércio e da Indústria do Japão, Shoichi Nakagawa, em um comunicado. "Desejamos profundamente que os EUA levem a sério a decisão do Japão e suprimam imediatamente [a emenda]." A emenda autoriza o repasse do dinheiro arrecadado com as medidas antidumping (contra a importação de bens) aos produtores americanos que solicitaram ou apoiaram a imposição das taxas.

Apesar de ter proposto algumas vezes a extinção do programa de subsídios, muitos congressistas americanos ainda o vêem como algo positivo. O governo americano já pagou mais de US$ 1 bilhão a companhias americanas de diversos setores, como aço, frutos do mar, peças e velas, através da Emenda Byrd.

Os subsídios americanos, seja a empresas seja na agricultura, vem causando problemas às relações comerciais do país. Em junho, o governo começou a dar os primeiros passos para iniciar o pagamento de novos subsídios.

Em março, a OMC (Organização Mundial do Comércio) decidiu que os subsídios concedidos pelo governo dos Estados Unidos aos exportadores de algodão são ilegais, o que confirmou uma vitória do Brasil na organização, anunciada no ano passado.

O Brasil acusou os Estados Unidos de causar "grave prejuízo" ao comércio internacional com os subsídios ao algodão, mostrando que os preços mundiais do produto estariam 12,6% mais baixos devido aos recursos que o governo norte-americano emprega na cultura.

A União Européia já impôs cerca de US$ 28 milhões em encargos retaliatórios sobre os setores de papel, vestuário, tecidos, calçados e máquinas. O Canadá impôs US$ 14 milhões em encargos semelhantes sobre as indústrias de cigarros e ostras.

Com agências internacionais

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