02/08/2005 - 19h45

Abrafix aposta em manutenção da assinatura básica

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online

A Abrafix (associação que reúne as concessionárias de telefonia fixa) aposta na manutenção da cobrança da assinatura básica pela Justiça, apesar da liminar concedida ontem pelo juiz da 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Charles Frazão de Moraes.

"A Abrafix entende que, após uma análise mais apurada, a Justiça acabará decidindo pela manutenção da tarifa de assinatura", diz comunicado da entidade.

A associação recomenda aos consumidores que mantenham o pagamento das contas mensais em dia para evitar acúmulo de débitos em caso de suspensão da liminar.

A Abrafix considera ainda que a cobrança da assinatura mensal está baseada na regulamentação da Anatel, na legislação de telecomunicações e nos contratos de prestação de serviços.

"A assinatura básica não é uma taxa, mas uma tarifa referente a um serviço efetivamente prestado", informa a nota.

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