17/08/2005 - 14h21

Greve acaba, mas 44% das agências do INSS de SP continuam fechadas

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entraram em acordo com o governo e suspenderam a greve nacional da categoria, iniciada no dia 2 de junho. Na maioria dos Estados do país, os serviços internos foram retomados hoje. No entanto, as agências do INSS --responsáveis pelo atendimento da população-- ainda não reabriram plenamente em todos os lugares.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, 44% das 27 agências continuam fechadas ou prestando atendimento parcial. O atendimento só é normal em 15 agências. Em todo o Estado, 20% das 165 agências ainda não retomaram suas atividades.

Os sindicatos de representantes dos servidores do INSS já haviam avisado ontem ao governo que o atendimento à população só poderia ser retomado a partir de amanhã.
No entanto, o governo insistiu no plano de reabrir as agências a partir de hoje.
Como a reabertura das agências não foi total, a população acabou enfrentando filas nas agências que funcionaram e o primeiro dia de atendimento foi marcado por confusão e espera, principalmente nas agências mais procuradas.

Pedro Totti, diretor da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social), disse que as assembléias de muitos Estados não aprovaram a reabertura dos postos para hoje.

Segundo ele, essa decisão não significa que os servidores querem adiar o retorno ao trabalho. "Precisamos de um dia para nos organizar e evitar confusão na retomada do atendimento à população."

Totti informou que sem esse dia, quem acabará sofrendo será a população, pois faltará um plano de atendimento. "As senhas dos grevistas foram canceladas durante a greve. Precisamos de um plano de trabalho. Precisamos discutir como será feito o mutirão de trabalho para dar conta do serviço parado."

Atendimento emergencial

O diretor-presidente do INSS, Valdir Moysés Simão um apelo à população e pediu que se evitasse ir às agências do INSS nas próximas semanas. Segundo ele, somente os casos de emergência devem ser atendidos.

Nesse período considerado crítico, o INSS vai priorizar o atendimento aos auxílios-doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade e benefícios assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

Pelas estimativas de Simão, o INSS precisará de dois meses para normalizar o atendimento ao público e dar conta dos mais de 400 mil processos de benefícios --que deixaram de ser requeridos durante os 76 dias de greve.

Para dar conta do trabalho parado, as agências funcionarão por duas horas a mais do que o normal: atendendo ao público entre 8h e 16h. Também será montado um esquema de mutirão, que prevê o trabalho por três sábados. Nesses sábados, as agências do INSS ficarão abertas das 8h às 12h.

Acordo

Para encerrar a greve, governo e servidores costuraram uma proposta intermediária para o pessoal do INSS e da seguridade social (Trabalho e Saúde). Para os servidores do INSS, será paga uma gratificação de R$ 140 milhões a partir de 2006.

Essa gratificação será dividida em duas partes: R$ 54 milhões serão fixos e R$ 86 milhões serão vinculados à metas de produtividade.

A proposta inicial do governo, que chegou a ser rejeitada pelos grevistas, previa pagamento integral da gratificação de R$ 140 milhões de forma variável: produção.

Para os servidores da seguridade social, o governo aceitou pagar a diferença salarial de 47,11% em 12 parcelas semestrais ao longo de seis anos. A primeira parcela será paga a partir de março de 2006. Essa diferença refere-se à uma defasagem de 1988, cujo pagamento já foi negociado em 2003 para os servidores do INSS.

Em relação aos dias parados, o governo e grevistas concordaram com a reposição integral dos dias parados na forma de horas de serviço. Ou seja, não haverá desconto de ponto no holerite, como ameaçava o governo.

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