24/08/2005 - 09h45

Ministério Público não fala mais em datas para denunciar Schincariol

ADRIANA MATTOS
da Folha de S.Paulo

Dois meses após a prisão da diretoria do grupo Schincariol, numa megaoperação para apurar a existência ou não de crime fiscal na empresa, o Ministério Público Federal não fala mais em prazos para a apresentação de denúncia por formação de quadrilha e corrupção ativa de funcionários públicos contra os executivos da cervejaria. Para o crime de sonegação de impostos, ainda não foi aberto processo fiscal. Celulares e as salas onde trabalham os diretores da empresa não estão mais grampeados, apurou a Folha.

O volume de documentos apreendidos pela PF é considerável, e a análise torna-se mais trabalhosa por conta disso, segundo informa o MPF. "Não é possível falar em prazos", diz Leonardo de Carvalho, procurador do MPF de Itaboraí (RJ).

No final de junho, a informação de José Maurício Gonçalves, até então o procurador do Ministério Público responsável pelo caso em Niterói (RJ), era de que o ajuizamento da denúncia poderia acontecer em julho, mas não foi possível finalizar a ação nessa data. No mês passado o MPF havia informado que a denúncia seria oferecida em meados de agosto. Isso porque, segundo Gonçalves, apareceram "provas mais robustas" de corrupção. Nesse meio tempo, houve uma troca de procuradores responsáveis pelo caso.

Depois que o MPF criou uma Procuradoria da República em Itaboraí --onde o juiz local expediu o pedido de prisão dos executivos da Schin na chamada Operação Cevada-- o caso acabou sendo encaminhado ao procurador Leonardo Cortes de Carvalho, responsável pelas ações em Itaboraí.

"Seria inadequado dizer para que crimes caberia uma denúncia porque a análise dos dados ainda está sendo feita", limita-se a dizer Carvalho. Não há prazo legal para isso, apenas no caso de réu preso. Nessa situação, o MPF tem até dez dias para apresentar a denúncia.

No caso de uma ação penal por sonegação, por exemplo, ela só pode ser aberta após o término do processo administrativo no qual se julga a validade das autuações feitas pelas autoridades fiscais na Operação Cevada --que envolveu em junho 600 policiais e 180 funcionários da Receita Federal.

Computadores e grampos

A probabilidade maior é de que, se houver denúncia dos executivos da Schincariol, ela ocorra de forma separada, apurou a Folha. Nove diretores da cervejaria foram presos temporariamente em junho durante a Operação Cevada. Eles foram detidos para depoimento na Polícia Federal em São Paulo.

A estratégia de denúncias independentes deve ser adotada para que não seja criada uma "denúncia monstro", em que um detalhe --a demora na liberação de um dado por parte de um investigado, por exemplo-- imobilize toda a ação.

Nas últimas semanas, parte dos mais de cem computadores detidos pelo policiais na sede da Schincariol --como material para investigação-- tiveram o conteúdo "clonado" pela PF. A empresa solicitou judicialmente alguns dos equipamentos de volta, e os técnicos pararam os trabalhos para a cópia dos documentos gravados na memória dos PCs.

A Folha apurou que os telefones celulares e algumas salas que estavam grampeadas na sede da Schin, em Itu (SP) já tiveram o grampo retirado.

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