24/08/2005 - 16h58

Receita e Fazenda de SP adiam simplificação de abertura de empresas

da Folha Online

A Receita Federal e a Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo adiaram pela segunda vez o início da integração de cadastros que vai tentar reduzir a burocracia na abertura e encerramento de empresas.

Os técnicos da Receita estão em greve há mais de um mês, mas segundo a Receita a paralisação deles não tem relação com os adiamentos.

O início da simplificação foi remarcado para a primeira quinzena de setembro, mas ainda não conta com data específica. De acordo com a Secretaria de Fazenda, ainda são necessários novos testes com o programa eletrônico que vai ser utilizado na integração.

Segundo as entidades, com o início do funcionamento, o contribuinte poderá preencher e enviar o pedido eletrônico por meio do site da Receita Federal, utilizando o Programa Gerador de Dados (PGD).

Segundo as entidades, cada cadastro continuará a existir de forma independente, mas passará a funcionar de forma sincronizada com o outro. Com isso, os dados fornecidos pelos contribuintes deverão ser "aprovados" pelos dois fiscos, cada um com suas respectivas regras.

O procedimento inicial para abertura cadastral será semelhante ao usado por ocasião das declarações de ajuste do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).

Uma vez preenchidos os dados no PGD, o contribuinte gerará um disquete do CNPJ e transmitirá os dados pelo Receitanet. Caso não seja encontrada irregularidade, o pedido será encaminhado automaticamente para a Secretaria da Fazenda paulista.

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