24/08/2005 - 20h36

Hélio Costa descarta usar Fust para subsidiar assinatura de telefone

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, descartou hoje a possibilidade de uso de recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para reduzir o valor da assinatura básica da telefonia fixa como querem as operadoras.

Segundo o ministro, "o Fust não se propõe a isso [subsidiar a assinatura]". Ele admitiu, no entanto, que os recursos do fundo podem ajudar na implantação de redes para levar os serviços de telecomunicações à população ainda excluída.

"Se mandarem para o ministério [essa proposta], vou devolver fechado", disse Costa.

Após a segunda reunião com o ministro para discutir propostas de redução da assinatura básica da telefonia fixa, empresários do setor cogitaram a possibilidade de uso do fundo para um subsidiar o telefone popular, um novo serviço que seria destinado especificamente à população de baixa renda que ainda não possui telefone fixo.

Alguns empresários pretendiam negociar com o governo a liberação dos recursos arrecadados com o fundo daqui para a frente para a viabilização do telefone popular, o que daria cerca de R$ 600 milhões por ano. Até hoje o Fust já arrecadou cerca de R$ 3,6 bilhões, mas nada foi investido no setor, como prevê a lei que o criou.

A proposta hoje completamente descartada por Hélio Costa, chegou a ser elaborada formalmente no governo passado (2002). A idéia era justamente usar os recursos do fundo para subsidiar a ativação de aproximadamente 10 milhões de linhas telefônicas instaladas pelas empresas mas ociosas por falta de renda da população.