25/08/2005 - 16h56

Em julho, governo ultrapassa meta de superávit primário de 2005

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) já cumpriu a sua meta para o ano da economia para o pagamento de juros. Isso foi alcançado devido ao aumento da arrecadação.

Entre janeiro e julho, o superávit primário (receitas menos despesas, excluídos os juros) foi de R$ 44,948 bilhões, um crescimento de 19,8% na comparação com o mesmo período do ano passado e equivalente a 4,10% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado para o período. Essa economia representa 103,1% do que estava previsto para todo o ano, que é de R$ 43,6 bilhões (2,38% do PIB). No início do ano, a meta era de R$ 46,955 bilhões. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, o valor foi alterado por conta da redução para baixo da previsão do PIB nominal.

Essa meta já deduz o valor do PPI (Projeto Piloto de Investimentos), que são os recursos destinados a projetos considerados essenciais na área de infra-estrutura. Sem a dedução, a meta é de R$ 46,456 bilhões. Neste caso, o governo central já cumpriu 96,8% da meta para o ano.

"O crescimento econômico e o bom desempenho das empresas, especialmente em alguns segmentos da indústria e do setor de serviços, têm se traduzido em aumento firme do IRPJ [Imposto de Renda da Pessoa Jurídica] e da CSLL [Contribuição Social sobre o Lucro Líquido]", diz o relatório do Tesouro, divulgado hoje.

O secretário lembrou ainda que as empresas brasileiras tiveram no ano passado a maior lucratividade desde 1981, o que contribui para o aumento da arrecadação. "Isso tem sido as maiores surpresas das receitas do Tesouro."

O resultado dos primeiros sete meses do ano leva em conta os resultados positivos do Tesouro, que teve um superávit de R$ 64,121 bilhões, e do Banco Central, com R$ 2,9 milhões. Já a Previdência Social teve um déficit de R$ 19,176 bilhões.

Nos primeiros seis meses do ano, as despesas do governo central cresceram 16,4%. As receitas tiveram um crescimento menor, de 13,4%.

No mês passado, o superávit do governo central foi de R$ 5,081 bilhões, uma queda de 17,2% sobre o registrado em junho (R$ 6,139 bilhões). O superávit do Tesouro foi de R$ 8,182 bilhões. O BC teve um déficit de 13,8 milhões e o da Previdência foi de R$ 3,086 bilhões.

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores públicos do Executivo, cerca de R$ 1,1 bilhão, foi um dos responsáveis para a piora do resultado do governo central entre junho e julho.

Para o ano todo, a meta de superávit do setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- é de 4,25% do PIB (R$ 83,849 bilhões). O governo central é responsável por 2,38 pontos percentuais desse resultado. O superávit primário, na prática, é o dinheiro que o governo economiza para conseguir pagar os juros da dívida pública.

Crise

Levy disse que a atual crise política do Ministério da Fazenda e as declarações do advogado Rogério Buratti, que já foi assessor do ministro Antonio Palocci quando ele era prefeito de Ribeirão Preto, não afetam os trabalhos.

"[O nosso trabalho é] avançar no objetivo da política econômica, que é criar um ambiente que dê condições para cada um cuidar da sua vida e progredir", disse o secretário.

Buratti reafirmou à CPI dos Bingos que a empresa Leão Leão, da área de coleta de lixo, pagava R$ 50 mil por mês em propina em 2001 e 2002 à Prefeitura de Ribeirão Preto, administrada na época por Palocci.

Especial

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