31/08/2005 - 11h55

Orçamento de 2006 terá R$ 14 bilhões para investimentos

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo brasileiro terá no ano que vem R$ 14,7 bilhões para investimentos, segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Esse valor é 4,25% maior que os R$ 14,1 bilhões de gastos autorizados para este ano.

O Orçamento total de 2006 somará R$ 1,676 trilhão. Esse montante inclui as despesas com o custeio da máquina administrativa, o investimento e o pagamento de dívidas da União.

Só o refinanciamento da dívida pública --emissão de novos títulos-chega a R$ 835 bilhões. Outros R$ 90 bilhões para amortização. Os recursos destinados para pagamento de juros estão previstos em R$ 178 bilhões.

Já a receita líquida -receita que sobra após a transferência de recursos a Estados e municípios- é de R$ 438,5 bilhões. As despesas de custeio -manutenção da máquina pública-e investimentos estão previstas em R$ 389,5 bilhões. O que sobra será usado para o pagamento da dívida -superávit primário.

A meta de superávit primário [receitas menos despesas, excluindo gastos com juros] é a mesma desse ano --4,25% do PIB. Para o ano que vem, o salário mínimo será de R$ 321, o que representará um impacto de R$ 3,4 bilhões nas contas do governo. Hoje o salário mínimo é de R$ 300.

A proposta do governo foi elaborada com base em uma expectativa de crescimento de 4,5% para o PIB (Produto Interno Bruto) em 2006. Além disso, os dados do Planejamento estimam que o dólar no final do ano que vem chegará a R$ 2,70 e a taxa básica de juros da economia cairá para 16,75% ao ano -hoje está em 19,75% ao ano.

Execução

Ainda de acordo com o ministro, o governo deverá acelerar os gastos no segundo semestre desse ano. Uma das críticas da oposição é que o superávit está acima da meta porque o governo não gasta o que é permitido.

Entre janeiro e julho, os ministérios liquidaram apenas R$ 1,661 bilhão dos R$ 13,018 bilhões permitidos para se gastar neste ano. Ou seja, em sete meses, gastou apenas 12,75% do total.

Hoje era o último dia para o governo encaminhar a proposta orçamentária de 2006 para o Congresso Nacional. A entrega do documento foi feita pelo ministro ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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