31/08/2005 - 18h28

Restrição da Argentina sobre calçados não prejudica o Brasil, diz secretário

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A decisão da Argentina de restringir a importação de calçados por meio da adoção de licenças não-automáticas inclusive para os produtos brasileiros não irá prejudicar o país. A informação é do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho. Ele explicou hoje que a medida atende a um acordo assinado com o Brasil.

A adoção de licenças não-automáticas, anunciada ontem pelo governo argentino, vai evitar o "desvio de comércio" para outros países exportadores de calçados, principalmente para a China.

Segundo Ramalho, Brasil e Argentina assinaram acordo para manter as exportações de calçados entre 13,5 milhões e 15 milhões de pares por ano, correspondentes à média histórica do comércio do produto entre os dois países.

Para que o Brasil limitasse as exportações de calçados, no entanto, a Argentina teria que adotar também medidas que impedissem a entrada de calçadistas de outros países no mercado que estava sendo preservado por meio de acordo com o Brasil.

O mecanismo de licenças não-automáticas prevê que os importadores peçam autorização do governo para comprar o produto, dando mais controle ao processo de importação.