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09/11/2000 - 11h43

MEC cria portaria que dá mais rigor ao Provão

da Folha Online

Uma portaria do Ministério da Educação, editada ontem no Diário Oficial, determina que as universidades terão de ser mais cuidadosas na hora de inscrever seus alunos no Exame Nacional de Cursos, o Provão.

De acordo com a portaria, a instituição que inscrever um aluno que ainda não seja formando terá de devolver ao MEC a quantia equivalente ao custo operacional gasto pelo ministério na inscrição do aluno.

O objetivo da medida, segundo técnicos do Inep (Instituto Nacional de Estudos e PEsquisas Educacionais), órgão responsável pelo exame, é estabelecer maior rigor no processo de inscrição dos alunos.

Segundo a portaria, as punições também valem para as universidades que inscreverem um aluno duas vezes.

A portaria do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, consolida e atualiza toda a regulamentação sobre o Provão.
 

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