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14/09/2000 - 11h58

Projeto de lei que obriga ensino do espanhol sofre mudanças

da Folha Online

O deputado Átila Lira (PSDB-PI), relator do projeto que prevê a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nas escolas de ensino médio em todo país, vai refazer seu substitutivo, cortando a palavra "obrigatoriedade" do texto, em uma tentativa de equilibrar interesses econômicos e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da educação.

Além da retirada do termo "obrigatoriedade" do texto do substitutivo, o relator terá que definir a responsabilidade do governo em criar condições para que as escolas possam oferecer o ensino do idioma latino aos alunos que demonstrarem interesse em aprender.

Ontem, em audiência pública na Câmara, deputados e representantes do ministério da Educação e do ministério da Cultura discutiram o projeto de lei 4.044/93 e, segundo o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), "chegaram a um consenso".

Os defensores do ensino da língua espanhola acreditam que a integração sul-americana é uma realidade e que não se pode ignorar as diferenças entre o português e o espanhol. O deputado Júlio Redecker (PPB-RS), representante da ala mais radical desse grupo, afirmou que "o ensino obrigatório do espanhol é básico para que o Brasil possa ter quadros profissionais preparados para o crescimento dos negócios no Mercosul"

Para Ulysses de Oliveira Panisset, presidente do CNE (Conselho Nacional de Educação) tornar obrigatório o ensino de qualquer disciplina seria um retrocesso nos avanços conseguidos pela LDB que ele considera "a mais moderna lei de educação produzida nesse país". "Com essa lei, podemos ajustar e adaptar os currículos de acordo com as necessidades da sociedade e das regiões, sem promover uma reforma no ensino", afirmou Panisset.

O equilíbrio na balança foi conseguido pelos deputados Gastão Vieira e Gilmar Machado (PT-MG) que propuseram a retirada da palavra "obrigatoriedade" e destacaram a responsabilidade do governo em oferecer condições às escolas do nível médio para o ensino da língua.

As sugestões foram aceitas pelos representantes do governo federal, principalmente porque o presidente Fernando Henrique Cardoso tem interesses em liderar um possível bloco regional com os países da América do Sul, com pretensões a uma indicação para a presidência da ONU (Organizações das Nações Unidas).

As informações são da Agência PontoEDU.


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